DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020
Municipal Antônio de Figueiredo Taveira , vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1A65CE1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507281
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507281 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA Nº 2025.07.14.1
ORIGEM.....................: DISPENSA N° 2025.07.14
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONTRATADA........: NGC ASSESSORIA LTDA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNAM PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 202604300005; DECORRENTE DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I - 001/2025 - SEFIN, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA PADRE NEGREIROS, SN S/N, CENTRO, POTIRETAMACE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO,, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUICÍPIO DE POTIRETAMA-CE .
CONTRATANTES: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATADO : Sr. JOSÉ LUIZ GOMES ALMEIDA , inscrito no CPF Nº 248.134.863-04, sediado na Rua Raimundo Batista de Melo, 132, Centro, Potiretama/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES ALMEIDA .
ASSINA PELA CONTRATADO : JOSÉ LUIZ GOMES ALMEIDA .
POTIRETAMA - CE, 30 DE JUNHO DE 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: BB6C402A
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE JULHO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 29 DE JULHO DE 2026 A 28 DE JULHO DE 2027.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5A4B9889
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 202607271
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.07.009/2026
ATO Nº 01.07.009/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
EXTRATO DO CONTRATO
R E S O L V E:
Extrato do Contrato Nº 202607271. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.22.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20 . Objeto: Contratação de show artístico/musical da banda XAND AVIÃO, a ser realizado durante as festividades comemorativas do 69º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – edição 2026. Valor do Show: R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: José Saymon Rodrigues Pereira, José Alexandre da Silva Filho e Carlos Aristides Almeida Pereira - POTENGI/CE, 27 de julho de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A4E3A34B
Nomear o(a) Senhor(a) ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL, simbologia DNS-10 , vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 351E4816
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