DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO VICTOR ALVES FAUSTINO, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, Participar do evento de encerramento da capacitação "Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância"

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, TCE/CE na data 04/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 29 de julho de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: C884EF1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 2026.06.23.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO

2026.06.23.1. O Município de Potengi/CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 2026.06.23.1 , Diante do julgamento do Recurso Administrativo pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, e em observância aos princípios da legalidade, da transparência, da publicidade e da continuidade do procedimento licitatório, o Agente de Contratação comunica o prosseguimento do certame, dando sequência aos atos processuais, em conformidade com as disposições do edital e da legislação vigente, terá seu prosseguimento no dia 04 de agosto de 2026, às 10:00 (dez) horas, através do sistema eletrônico (www.licitapotengi.com.br). O certame tem por objeto o Fornecimento de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, bem como equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender às necessidades das cozinheiras das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital. O prosseguimento ocorrerá a partir da fase em resposta ao Recurso, permanecendo válidas as demais disposições constantes no edital. Maiores informações na sede do setor de licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 29 de julho de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.

DOE DOU O POVO

FATURAR PELA INFRAESTRUTURA

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2C745B92

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 29/07/2026-01

PORTARIA Nº 29/07/2026-01, DE 29 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/2011, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGICEARÁ , no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica , ESTADO DO do Município:

CONSIDERANDO o disposto na Lei 305/2011 que institui plano de cargos e carreiras dos servidores do magistério do municipio de Potengi/CE;

CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro de diretores e coordenadores por parte da Secretraria Municipal de Educação, na forma do anexo VI, da mensionada Lei Municipal; RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ORELIANO NUNES ALVES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 002.992.113-98, para a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO , na Escola Municipal Antônio de Figueiredo Taveira , vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C589829D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 29/07/2026-02

PORTARIA Nº 29/07/2026-02, DE 29 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/2011, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI , ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto na Lei 305/2011 que institui plano de cargos e carreiras dos servidores do magistério do municipio de Potengi/CE;

CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro de diretores e coordenadores por parte da Secretraria Municipal de Educação, na forma do anexo VI, da mensionada Lei Municipal; RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 023.120.113-36, para a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO , na Escola

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