DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO , matrícula nº 0000114 , ocupante do cargo de Operador de Bomba, no percentual de 50% , correspondente ao valor de R$ 810,50 .

Parágrafo único. A concessão da gratificação prevista nesta Portaria fundamenta-se no desempenho eficaz das atribuições funcionais, na responsabilidade, dedicação, assiduidade, comprometimento e proatividade demonstrados pelo servidor no exercício de suas atividades, contribuindo para o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água e para a prestação eficiente dos serviços públicos de saneamento.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor ALAILSON DE SOUZA BRITO , matrícula nº 0000107 , ocupante do cargo de Fiscal-Leiturista , no percentual de 25% , correspondente ao valor de R$ 405,25 .

Parágrafo único. A concessão do adicional fundamenta-se no exercício responsável a importância das atividades desempenhadas pelo servidor ocupante do cargo de Leiturista , especialmente na realização das leituras dos hidrômetros, coleta e registro de informações necessárias ao adequado faturamento dos serviços de abastecimento de água.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 43E175FC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 003.29.07/2026

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS , matrícula nº 0000103 , ocupante do cargo de Encanador , no percentual de 25% , correspondente ao valor de R$ 405,25 .

Parágrafo único. A concessão da gratificação de que trata esta Portaria fundamenta-se no excelente desempenho funcional apresentado pelo servidor, considerando a eficiência, dedicação, responsabilidade, zelo e comprometimento demonstrados na execução das atividades inerentes ao cargo de Encanador.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: A670B9DB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 004.29.07/2026

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: CEB9DD9E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 005.29.07/2026

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho à servidora MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA , matrícula nº 0000108 , ocupante do cargo de Fiscal-Leiturista , no percentual de 50% , correspondente ao valor de R$ 810,50 .

Art. 2º. A concessão do adicional fundamenta-se no exercício responsável a importância das atividades desempenhadas pela servidora ocupante do cargo de Leiturista , especialmente na realização das leituras dos hidrômetros, coleta e registro de informações necessárias ao adequado faturamento dos serviços de abastecimento de água.

Art. 3º A gratificação ora concedida considera, ainda, o desempenho de atividades adicionais de relevante interesse para a Administração, especialmente a responsabilidade pelo abastecimento e controle da frota de veículos e equipamentos do SAAE , incluindo o acompanhamento do abastecimento, organização e controle dos registros de consumo de combustível e demais procedimentos relacionados à utilização da frota.

Art. 4º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

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