DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 5AE7B57D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 006.29.07/2026

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

abastecimento e demais ocorrências que exijam atuação imediata, constitui fator relevante para a concessão da presente gratificação de desempenho.

Art. 5º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA , matrícula nº 0000106 , ocupante do cargo de Operador de ETA , no percentual de 50% , correspondente ao valor de R$ 810,50 .

Parágrafo único. A concessão do adicional justifica-se pelo desempenho adequado das funções de operação da ETA, bem como pela disponibilidade para cumprimento de regime de plantão , assegurando o correto tratamento da água e a continuidade do abastecimento à população.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: F1161B95

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 008.29.07/2026

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA , matrícula nº 0000113, ocupante do cargo de Operador de ETA , no percentual de 25% , correspondente ao valor de R$ 405,25 .

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: CFE7C46D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 007.29.07/2026

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

Parágrafo único. A concessão da gratificação de que trata esta Portaria fundamenta-se no bom desempenho funcional apresentado pelo servidor, considerando sua dedicação, eficiência, disponibilidade e responsabilidade no exercício das atividades inerentes ao cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água – ETA.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual, com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES , matrícula nº 0000110 , ocupante do cargo de Operador de ETA , no percentual de 80% , correspondente ao valor de R$ 1.296,80 .

Art. 2º A concessão da gratificação de que trata esta Portaria fundamenta-se no excelente desempenho funcional apresentado pelo servidor, considerando a eficiência, dedicação, disponibilidade, responsabilidade, proatividade e comprometimento demonstrados no exercício das atividades inerentes à operação dos sistemas de abastecimento de água.

Art. 3º A gratificação ora concedida considera, ainda, a responsabilidade atribuída ao servidor pela operação e acompanhamento dos sistemas de abastecimento de água que atendem as comunidades de Cercado do Meio, Lagoa da Casca, Santa Cruz, Macacos e Carnaubinha , exigindo atuação contínua, disponibilidade e elevado grau de responsabilidade para garantir a regularidade do fornecimento de água à população. Art. 4º A disponibilidade demonstrada pelo servidor para atender às demandas operacionais do SAAE, inclusive em situações de emergência, falhas mecânicas, elétricas, interrupções no

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: F44F810F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 009.29.07/2026

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor JEFERSON SANTIAGO AGUIAR , matrícula nº 0000109, ocupante do cargo de Encanador , no percentual de 50% , correspondente ao valor de R$ 810,50 .

Art. 2º A concessão da gratificação de que trata esta Portaria fundamenta-se no excelente desempenho funcional apresentado pelo

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