DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

servidor, considerando a eficiência, dedicação, responsabilidade, zelo e comprometimento demonstrados na execução das atividades inerentes ao cargo de Encanador.

Art. 3º Considera-se, para fins de concessão da presente gratificação, a disponibilidade demonstrada pelo servidor para atuar em plantões, atendimentos emergenciais e ocorrências extraordinárias , sempre que necessário para garantir a continuidade e a regularidade dos serviços de abastecimento de água prestados pelo SAAE.

Art. 3º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual, com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - VIGÊNCIA: 02 MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2026.

29 de Julho de 2026

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6ACEAB64

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: A1DED58D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260720.001-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251020/0001-06 - CONTRATO Nº 20260720.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.27.03.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - VALOR TOTAL: R$ 2.180,09 (dois mil cento e oitenta reais e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: .. Fontes de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8903DA98

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260727.001 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001.10.07.2026-SECUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260702/0001-02 - CONTRATO Nº 20260727.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.10.07.2026-SECULCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA : BOROGODO CENOGRAFIA LTDA-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROTEJO DE CENOGRAFIA, PRODUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS CENOGRÁFICOS PARA O PALCO PRINCIPAL DAS ATRAÇÕES DA FESTA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSASSEMUR 2026. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.1303.2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA:

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250729.001 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.25.07.2025-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250729.001 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.25.07.2025-SEMUS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM NEFROLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM CONFORME ANEXOS I, II E III, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO EM TRÊS TURNOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA CONTIDA NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR, CONFORME VALORES E CÓDIGOS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 29 DE JULHO DE 2026 ATÉ 29 DE JULHO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE JULHO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA.

RUSSAS/CE, 29 DE JULHO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0AC92FC9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20260112.003 PGM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

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