DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020
O Plano Municipal de Educação Ambiental de Farias Brito constitui-se como instrumento estruturante para a promoção da sustentabilidade local, articulando educação, gestão ambiental e participação social. Sua efetivação contribuirá para a formação de uma consciência crítica, reflexiva e transformadora, fortalecendo a relação equilibrada entre sociedade e natureza.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Brasília, DF: Presidência da República, 1981.
BRASIL. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, DF: Presidência da República, 2002.
BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Brasília, DF: Presidência da República, 2009.
BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Brasília, DF: Presidência da República, 2002.
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Brasília, DF: Presidência da República, 2012.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) . Brasília, DF: MMA, 2018.
FARIAS BRITO (CE). Lei Orgânica do Município de Farias Brito. Farias Brito, CE: Prefeitura Municipal de Farias Brito, 2010.
FARIAS BRITO (CE). Política Municipal De Educação Ambiental, Farias Brito, CE: Prefeitura Municipal de Farias Brito, 2025.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Censo Demográfico 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html.
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 30BF73BB
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