Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/07/2026 · pág. 63

DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Promover o desenvolvimento de oficinas e trilhas educativas	Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo	Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Saúde, e de Educação	Orçamento municipal e Parcerias e convênios	Contínuo
Realizar campanhas temáticas de educação ambiental em saúde no território	Secretaria de Saúde	Secretarias de Meio Ambiente e de Educação	Orçamento municipal e Parcerias e convênios	Pontual
Promovergrupos de estudo e fóruns temáticos	Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação	Demais secretarias	Orçamento municipal e Parcerias e convênios	Contínuo
Promover caminhadas e corridas municipais com ações de sensibilização ambiental	Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo	Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Saúde, e de Educação	Orçamento municipal e Parcerias e convênios	Contínuo

FONTE: PMEA (2026)

7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O monitoramento será contínuo, participativo e baseado em indicadores qualitativos e quantitativos considerando o número de ações realizadas, reuniões periódicas de acompanhamento, relatórios técnicos e avaliações intersetoriais.

Serão considerados como critérios de avaliação o número de ações e projetos desenvolvidos no ano, a abrangência média de pessoas impactadas e demais parâmetros estabelecidos por cada órgão responsável. Além disso, Feedback dos participantes, Mudança de atitudes, Nível de engajamento, Percepção das habilidades adquiridas, Comentários e depoimentos.

8. FINANCIAMENTO

Orçamento municipal Fundos ambientais

Parcerias e convênios institucionais (governos estadual/federal, instituições privadas) Apoio a iniciativas privadas

9. VIGÊNCIA E REVISÃO

O PMEA terá vigência de 10 anos, podendo ser revisado a cada 5 anos ou sempre que houver necessidade técnica.

10. CRONOGRAMA

Tabela 2: Cronograma de execução das atividades por ano

ATIVIDADE/ANO 0	1 02 03 04 05	06 07 08 09 10
Formação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental	X
Levantamento de estudospara sugestõespara o Plano	X
Aprovação do modelo PMEA	X
Construção do documento	X
Articulação com as demais secretarias e Conselhos para fomento das ações de educação ambiental em andamento	X X X X X	X X X X X
Finalização do PMEA	X
Publicação do PMEA	X
Alinhamento das ações	X X X X X	X X X X X
Desenvolvimento das ações	X X X X X	X X X X X
Monitoramento e acompanhamento	X X X X X	X X X X X
Relatório de resultados	X	X

FONTE: PMEA (2026)

O cronograma financeiro detalhado dependerá da dotação orçamentária municipal e da busca por recursos externos.

11. RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que a Educação Ambiental se consolide como eixo estratégico das políticas públicas municipais, integradas de forma intersetorial, que haja um aumento da conscientização ambiental da população, com consequente redução de práticas ambientalmente inadequadas. Assim, haverá um fortalecimento da gestão ambiental municipal com a ampliação da participação social e o monitoramento contínuo por meio de indicadores e avaliações periódicas.