DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia doAmazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 7 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 9 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 9 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ....................................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...........................................11 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...................11 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM .........................................12 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 12 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 13 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 17 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 17 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18 |
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 18 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 18 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 18 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 22 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 33 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 33 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 34 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Jutaí ................................................................................................................. 2 |
| Silves ............................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Maternidade Dona Nazira Daou 1 |
| ...................................................................... Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1 |
| Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 |
| Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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