DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.735 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Controladoria-Geral do Estado - CGE

RETIFICA a Portaria nº 056/2026-GCG/CGE, que designa a composição do Grupo de Trabalho Multissetorial no âmbito do Governo do Estado do Amazonas. O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência conferida pelo Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019, CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material da Portaria nº 056/2026-GCG/CGE, RESOLVE : Art. 1º Retificar a Portaria nº 056/2026-GCG/CGE, de 02 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Retificar a grafia dos nomes constantes da Portaria nº 056/2026-GCG/CGE, nos seguintes termos: Onde se lê: “Art. 2º. Paulo Bernardo Lindoso, Lima”, Leia-se: “Art. 2º. Pa ulo Bernardo Lindoso e Lima” . Onde se lê: “Art. 3º. André Marcelo Viga”, Leia-se: “Art. 3º. André Marcelo Ribeiro Viga” . Onde se lê: “Art. 4º. Wanda Paixão Lemos Nogueira e Winny Mendes da Silva”, Leia-se: “Art. 4º. Wanda Lemos Paixão Nogueira e Winy Mendes da Silva” . Onde se lê: “Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 2 de julho de 2026.” Leia-se: “Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2026” .

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 056/2026-GCG/CGE.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 7 de julho de 2026.

produzindo seus efeitos a contar de 2 de julho de 2026.” Leia-se: “Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º. de julho de 2026” .

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 057/2026-GCG/CGE.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 7 de julho de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 055 / 2026 - GCG / CGE - O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a a necessidade de manter o serviço da Assessoria de Tecnologia da Informação sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Pasta, Sr. FÁBIO DIEGO GOMES RAMOS , matrícula nº 189.710-1E por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos ao exercício de 2024, no período de 08/07/2026 a 17/07/2026; II - DESIGNAR o servidor Sr. ENEIAS PEREIRA NASCIMENTO - matrícula nº 244.608-1 A, Assessor III para responder pela Assessoria de Tecnologia da Informação, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de julho de 2026.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#278666#1#282176/>

Protocolo 278666

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 058/2026-GCG/CGE, que dispensa membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas. O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência conferida pelo Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019, CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 057/2026-GCG/CGE, que alterou a redação do Art. 3º. da Portaria nº 026/2026-GCG/CGE e estabeleceu a nova composição do Grupo de Apoio Técnico. RESOLVE : Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 058/2026-GCG/CGE, considerando a nova designação estabelecida pelo Art. 3º. da Portaria nº 057/2026-GCG/CGE e sua posterior retificação, por meio da Portaria nº 060/2026-GCG/CGE, para os devidos fins de direito. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º. de julho de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 7 de julho de 2026.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#278667#1#282177/>

RETIFICA a Portaria nº 057/2026-GCG/CGE, que designa a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas. O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência conferida pelo Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019, CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material da Portaria nº 057/2026-GCG/CGE, RESOLVE : Art. 1º Retificar a Portaria nº 057/2026-GCG/CGE, de 02 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê : “Art. 3º. Aymee Figliuolo e Djalma Teodoro Guimarães Júnior”, Leia-se: “Art. 3º. Aymee Figliuolo Vieira Gurgel e Djalma Teodorio Guimaraes Junior” . Onde se lê: “Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Controlador-Geral do Estado

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência contratual, em caráter excepcional, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo para prestação dos serviços ora contratados é de 07 / 07 / 2026 a 06 / 07 / 2027 , necessário, para sua eficácia a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. VALOR: O valor deste Termo Aditivo específico está estimado em R$ 34.588.884 , 38 (Trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001 , Natureza da Despesa 33903988 , Fontes de Recursos 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000293 , em 06 de julho de 2026, no valor de R$ 576.481 , 42 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 278539

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO