DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026 - SES/AM ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 2.893.195 , 80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2801 de 01/07/2026, no valor de R$ 48.219,93 (quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022803 / 2026 - 80 . Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2026 - SES/AM ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 4.620.310 , 80 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2803, no valor de R$ 77.055,18 (setenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022698 / 2026 - 89 . Manaus, 06 de julho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026 - SES/AM ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA LABNORTE LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 10/07/2026 a 10/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 5.343.663 , 60 (cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2800 de 01/07/2026, no valor de R$ 59.374,04 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022788 / 2026 - 70 . Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026 - SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABORATÓRIO NOBEL LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 2.893.195 , 80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2802, no valor de R$ 48.219,93 (quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022802 / 2026 - 35 . Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026 - SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MEDIC-LAB DIAGNÓSTICOS DO AMAZONAS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 29/07/2026 a 29/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 2.893.195 , 80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza de Despesa: 33903950 ; (três mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), ficando Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 2806 de 02 / 07 / 2026 , no valor de R$ 3.214 , 66 o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022699 / 2026 - 23 . Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#278543#2#282053/>

Protocolo 278543

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026 - SES-AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LCAC - LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 02/07/2026 a 02/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 4.620.310 , 80 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2805, de 02/07/2026, no valor de R$ 77.005,18 (setenta e sete mil, cinco reais e dezoito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.022693 / 2026 - 56 . Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 278544

Que se faz ao Termo de Fomento nº 042 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOVOS LÍDERES DO AMAZONAS , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 78 (setenta e oito) dias , a

Protocolo 278541

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO