DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026 13

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA

Servidora: Creuza da Silva Rocha Carvalho Cargo: Assessor I, AD-1 Matrícula: 157.375-6 B

Bens: Nada a declarar.

Situação : (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidora: Kethny Raycy Rodrigues dos Santos Cargo : Assessor IV, AD-4 Matrícula: 271.057-9 B

Bens: Nada a declarar.

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidora: Sonyara Talita da Rocha Diniz Cargo: Assessor II, AD-2 Matrícula: 264.857-1 B

Bens: Nada a declarar.

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL As servidoras acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 21Diretor-Presidente da Im63/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 278653

Servidora: Ana Cristina Ribeiro Pereira

Cargo: Assessor I, AD-1 Matrícula: 255.871-8 A Bens: Nada a declarar.

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidora: Kethny Raycy Rodrigues dos Santos Cargo : Assessor II, AD-2 Matrícula: 271.057-9 A Bens: Nada a declarar.

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidora: Sonyara Talita da Rocha Diniz Cargo: Assessor IV, AD-4 Matrícula: 264.857-1 A Bens: Nada a declarar.

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL As servidoras acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 21Diretor-Presidente da Im64/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 278654

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE nº 34.743, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que altera, na forma que especifica, o Decreto n.º 45.262, de 03 de março de 2022, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, especialmente o disposto no art. 17 - A, inciso X - que compete ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), zelando pela qualidade do atendimento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0146/2025-GDP/IOA, de 31 de dezembro de 2025, publicada no DOE nº 35.615, ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção II, página 25, que designou a servidora ELVIRA GERALDA ANDRADE MOURA , matrícula nº 149.546-1 C, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do art. 40, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), responsável por monitorar e orientar esta Autarquia quanto aos procedimentos de acesso à informação, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), à operação do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-SIC) por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR e atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), sem prejuízo das demais atividades exercidas no cargo que ocupa nesta IOA; CONSIDERANDO , a portaria nº 043/2026-GDP/IOA, de 24 de abril de 2026, publicada no DOE nº 35.688, ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção II, página 25, que designou a servidora para exercer a função de Secretária

da respectiva Comissão Permanente de Inventário da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 012/2026-OUV/IOA, e o Despacho nº 0342/2026-GDP/IOA, por meio do qual este gestor se manifesta de acordo com o período de férias da referida servidora durante o período de 06 / 07 / 2026 a 15 / 07 / 2026 (10 dias),

I - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA FREITAS DE MAGALHÃES CÂMARA , ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 140.767-8 B, no período de 06 / 07 / 2026 a 15 / 07 / 2026 (10 dias) , para responder como Autoridade de Monitoramento, nos termos do art. 40, da Lei Federal nº 12.527/2011 e exercer a função de Secretária da respectiva Comissão Permanente de Inventário da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e à referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2026.

21Diretor-Presidente da Im52/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 278642

I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados: antecipação de férias a pedido do (a) servidor (a), transferências de férias por necessidade de serviço, transferência de férias a pedido do (a) servidor (a), faltas justificadas por atestado, licenças médicas (laudo médico), licenças especiais, licença para tratamento de interesse particular (LIP), conforme períodos especificados a seguir:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO