DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 999 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.1.08235EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do art. 12 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 17 de janeiro de 2025, JOAO EVANGELISTA DE SANTANA NETO, no cargo de PROFESSOR PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência “H”, matrícula nº 018.445-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 2.204,65 (dois mil, duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1001 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar de nº. 30/01, consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.7.01301EXE, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 787/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no DOE, edição nº. 35.704, de 19 de maio de 2026, que concedeu pensão a ELDO BORGES MEIRELES NOGUEIRA, na condição de filho maior inválido do ex-segurado ELDO MEIRELES FROTA NOGUEIRA, tendo em vista estar em duplicidade com a Portaria de mesmo número, publicada no dia 14 de maio de 2026, no DOE nº. 35.701.

Manaus, 18 de junho de 2026.

De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.329,41 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos.), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 5.706,99 (cinco mil, setecentos e seis reais e noventa e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 465,88 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.502,28 (oito mil, quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos.), mensais.

Manaus, 18 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1006 / 2026 - CONSIDERANDO o Acórdão nº 2672/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.01881EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 918/2025, publicada no DOE de 28 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da FUHAM, LUIZ CLAUDIO DIAS, falecido em 27/03/2021, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA, matrícula nº. 112180-4A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 8.911,33 (oito mil, novecentos e onze reais e trinta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.079,09 (quatro mil, setenta e nove reais e nove centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS (2022 a 2024), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, com a aplicação do redutor no valor de R$ 7.533,83 (sete mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a BRUNO VIEIRA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, na condição de companheiro, no percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do Processo nº. 0530568-14.2024.8.04.0001.

Manaus, 18 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1005 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.02825EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALDEIZA GARCIA DA COSTA, no cargo de Assistente Social, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Social, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 134.212-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria

PORTARIA Nº. 1007 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2020.4.05913EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARCOS DANIEL DIAS DE ANDRADE, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 012.746-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 82,69 (oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO