DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

Objeto: Fornecimento de Brindes Corporativos. Contratada: ED BRINDES COMERCIO DE PERSONALIZADOS LTDA. CNPJ: 46.528.657/0001-27. Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, Manaus, 22 de maio de 2026.

(vinte mil, duzentos e vinte reais) sem DIFAL, e de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com DIFAL; e os itens 02 e 03 à empresa R.A DA CRUZ LIMA LTDA., no valor total com e sem DIFAL de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e R$ 9.000,00 (nove mil reais), respectivamente, no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278680

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da reserva e hospedagens em hotéis. Contratada: AIRES TURISMO LTDA. CNPJ: 06.064.175/0025-16. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, Manaus, 04 de maio de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278682

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 088/2024-CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação de empresa para o fornecimento de retificadores de proteção catódica, declarando o fracasso do certame, Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Auditoria independente para exame das demonstrações contábeis do exercício de 2025. Contratada: PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 67.643.825/0001-03. Valor total: R$ 267.800,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). Prazo: 06 (seis) meses, Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços de disponibilização de sistema jurídico. Contratada: STARIAN SISTEMAS S/A (PROJURIS). CNPJ: 58.690.015/0001-09. Valor total: R$ 37.285,56 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses, Manaus, 19 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços para elaboração de parecer jurídico referente ao resp n. 1988604/DF. Contratada: JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI-SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 79.747.507/0001-63. Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias, Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278705

Objeto : Empresa especializada para a confecção de maquete institucional do fluxo do gás. Base legal: Art. 29, inciso II, da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, inciso II do RILC/CIGÁS. Contratada: AM DESIGN E ARQUITETURA LTDA. - ME. CNPJ n. 51.717.739/0001-50. Vigência: 08 (oito) meses. Valor: R$ 49.941,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais), Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278708

Em conformidade com o procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO N. 90009/2026 - CPL/CIGÁS, realizado para contratação de empresa para fornecimento de tubos de aço carbono sem revestimento, e nos termos do Processo Administrativo n. 037/2025, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do item 01 à empresa EDUARDO WANDERLEY FERREIRA (CNPJ n. 41.001.387/0001-88), no valor total R$ 20.220,00

Protocolo 278716

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

RESENHA Nº 53/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 682 / 2026 - LUIS OTAVIO DANTAS DUARTE , Valor Global: R$ 21.260,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 693 / 2026 - FRANCIMAR NASCIMENTO DA SILVA , Valor Global: R$ 10.009,00 (dez mil e nove reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de julho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 278647

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 617 / 2024. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.006949/2025-53 CONTRATADA: SC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE TENDAS, GERADORES E CLIMATIZADORES LTDA. CNPJ: 33.837.655/0001-78. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o primeiro termo aditivo ao contrato nº. 617/2024. VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 17/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.990.010,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n° 069/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de julho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 278648

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 591 / 2026. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.001744/2026-62. CONTRATADO: ANTONIO TORRES ARAUJO NETO. CNPJ: 12.961.592/0001-97 OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLARES COM VISTAS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES MOBILIÁRIAS DA SEDUC, PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026. VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 138.000,83 (cento e trinta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO