DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026 33

O valor global do presente contrato é de R$ 2.180.535,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903905, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 24/06/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002242, no valor de R$ 545.133,75 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034463/2025-21.

Objeto: Serviços de disponibilização de link de comunicação ponto a ponto. Prazo: Prorroga-se por mais 04 (quatro) meses, de 03/05/2026 a 02/09/2026. Valor total atual: R$ 24.333,32 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Contratada: SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, Manaus, 30 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 070/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança São Raimundo. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Almiro Pedrosa Caldas, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de maio de 2026.

Objeto: Serviço de consulta de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e Cadastro de Pessoa Física - CPF, inclusão, exclusão de registro de inadimplência e protesto de títulos. Supressão: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Valor total atual: R$ 44.377,08 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e oito centavos). Contratada: SERASA S.A, Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278608

Objeto: Serviços advocatícios especializados em contencioso cível. Prazo: 12 (doze) meses. Contratada: MARCELO MADEIRO ADVOCACIA E CONSULTORIA, Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278630

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 045/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 06.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa da Criança. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Maria da Cruz da Conceição Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 06 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 278729

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS

Objeto: Serviço de cobertura do evento “Amazonas óleo & Gás e Energia - Expo & Conferência”. Patrocinado: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA. CNPJ n. 27.958.859/0001-64. Vigência: 6 (seis) meses. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Manaus, 18 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278637

Objeto: Projeto Amazônia das Palavras - 4ª Edição. Patrocinado: ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI. CNPJ n. 09.016.535/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Manaus, 13 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278643

Objeto: Serviços de Construção e Montagem de Dutos (Interligação Aparecida Mauá). Acréscimo e supressão: 0,92%. Valor total atualizado: R$ 35.226.367,63 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Contratada: MARQUES & BEZERRA LTDA, Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Objeto: Serviços de recortes de publicação em diário de justiça e dos tribunais superiores, incluindo o acompanhamento das ações processuais cadastradas (Sistema Push) de todos os tribunais de justiça que disponibilizam esse serviço. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 06/05/2026 a 05/05/2027. Reajuste: Aplica-se o IPCA, acumulado de janeiro/2025 a dezembro/2025, no percentual de 4,264385%, equivalente a R$ 228,58 (duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Valor total atualizado: R$ 5.588,72 (cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Contratada: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, Manaus, 05 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278646

Objeto: Serviços de clipping de matérias jornalísticas de temas de interesse da CIGÁS publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão), on-line (sites e blogs da internet) e citações em redes sociais (Instagram, Linkedin e Facebook). Contratada: PERIN FILMES LTDA. CNPJ: 06.244.934/0001-55. Valor total: R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais.). Prazo: 12 (doze) meses, Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278649

Protocolo 278591

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO