DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.735 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

não repassados corretamente pelo Recursos Relacionados ao Sistema Único de Saúde - SUS .

Valor Estimativo para Empenho : R$ 14.876 , 82 (quatorze mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) .

Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027.

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º038/2025. Inexigibilidade de Licitação: 025/2025

Processo Licitatório: 076/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: Sr. Benjamim Dias de Souza , brasileiro , portador da Cédula de Identidade nº 1.409.332 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº370.081.889-00 Objeto: Prorrogação do valor e da Vigência do Termo de Contrato nº 038/2025, referente a Locação de imóvel comercial para instalação do posto de atendimento do DETRAN Apuí/AM, situado na Rua Brasília, nº 103 - Centro, CEP: 69.265-000, Apuí/AM.

Valor atual : R$ 22.548,96 (vinte dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais, noventa e seis centavos).

Vigência: 29 de junho de 2026 a 29 de junho de 2029.

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 02 de julho de 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício<#E.G.B#277896#1#281406/>

Protocolo 277896

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º017/2025. Inexigibilidade de Licitação: 012/2025

Processo Licitatório: 032/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90

Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Contrato nº 017/2025, referente à contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores não repassados corretamente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Valor Estimativo para Empenho : R$ 885,88 (oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027.

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 05 de maio de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 018/2025. Inexigibilidade de Licitação: 013/2025

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 05 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 020/2025. Inexigibilidade de Licitação: 015/2025 Processo Licitatório: 035/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90

Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Contrato nº 018/2025, referente à contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores não repassados corretamente pelo dos Valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica , retidos dos Prestadores de Serviços do Município , e Rateios dos Honorários de Sucumbência Indevidamente Repassados a União .

Valor Estimativo para Empenho : valor R$1.219 , 33 (mil duzentos e dezenove reais e trinta e três centavos) .

Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027.

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 05 de maio de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N.º 019/2025.

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 019/2025. Inexigibilidade de Licitação: 014/2025

Processo Licitatório: 034/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90

Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Contrato nº 018/2025, referente à contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores não repassados corretamente pelo Recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM .

Valor Estimativo para Empenho : valor R$ 19.850 , 63 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos) .

Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027.

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Processo Licitatório: 033/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90

Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Contrato nº 018/2025, referente à contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores

Apuí/AM, 05 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 277900

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO