DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

Jutaí
<#E.G.B#278564#2#282074>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 137/2026 - CCSC/PMJ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
N° 04.285.896/0001-53. CONTRATADA: D M S CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 12.860.699/0001-49. Processo Administrativo N° 009/2026-SEMOB/
PMJ, concernente à Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - CCSC/PMJ.
Objeto: Contratação de empresa para construção de 40 (quarenta) unidades
habitacionais de interesse social, padrão minha casa minha vida - FNHIS -
termo de compromisso nº 992570/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de
Jutaí/AM. Vigência contratual: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
sua assinatura e sua respectiva publicação na imprensa oficial; Valor Global:
R$ 6.024.742,62 (seis milhões vinte e quatro mil setecentos e quarenta e
dois reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Unidade
orçamentária: 02.02.06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Atividade/
Projeto: 16.482.0091.1010.0000 - Construção de Unidades Habitacionais
de Zona Urbana do Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações; Fonte do Recurso - Repasse: 1.700 - Governo Federal -
Ministério das Cidades; Fonte do Recurso - Contrapartida: 1.500 - Recursos
Próprios - Contrapartida. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 03 de julho 2026.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal
Contratante .
D M S CONSTRUÇÕES LTDA
DAVID DE MENEZES SANTIAGO
<#E.G.B#278564#2#282074/> Contratada .
Protocolo 278564
Silves
<#E.G.B#278515#2#282025>
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE SILVES, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a abertura do seguinte certame:
OBJETO: Captar recursos financeiros junto a pessoas jurídicas de direito
público e/ou privado, mediante concessão de cotas de patrocínio, destinadas
à realização do 48º Festival Folclórico de Silves.
Recebimento das propostas de credenciamento: 07 a 14 de julho de 2026,
de segunda-feira à sexta-feira, na Prefeitura Municipal de Silves/AM, no
horário: 08:00h às 14:00 ou ainda no e-mail: [email protected].
Prazo para impugnação do Edital: até 07/07/2026
Informações: O Edital deste certame poderá ser consultado no Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.
org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].
Silves, 03 de julho de 2026.
LUCIOMAR NEVES DE FRETIAS
Agente de Contração
<#E.G.B#278515#2#282025/> PMS
Protocolo 278515

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO