DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.735 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Leia-se:

Maternidade Dona Nazira Daou

VALOR DO ADITIVO: R$ 557.997,84, correspondente ao período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 46.499,82. EMPENHO: R$ 1.000,00, conforme NE nº 2026NE0000138, acrescido da NE nº 2026NE0000165, no valor de R$ 45.582,90, totalizando R$ 46.582,90, ficando o saldo remanescente a empenhar.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 009/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa LEAL SOLUCOES EM APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ (23.509.488/0001-82) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2026, NFS-e Nº 7 de 05/05/2026, no valor R$ 239.267,32 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.1200.1001; Fonte 1500100000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2026RI000007; Nota de Empenho: 2026NE0000057, Processo Siged: 01.01.017120.000142/2026-03 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-VANESSA LANA SOUTO PEREIRA de 15/06/2026

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral

Protocolo 278699

Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2026-PGGM. ASSINATURA: 07/07/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000611/2026-00. VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 06/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, Fonte: 1.600.2310.0000.0000, ND: 33903950, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 053/2026, no valor de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Registro de Dispensa de Licitação nº 002/2026, de acordo com Art. 75, III, a, Lei 14.133/2021; homologação publicada no dia 24/04/2026.

Diretor Geral

Protocolo 278480

Policlínica Codajás

Protocolo 278634 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção Hidráulica; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000140/2026-64; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa A.C. PASSOS PEREIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 07 de julho de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 278723

DE CONFORMIDADE SITE: AMPAR19

CLARO S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21, na cidade de Manaus/AM, Avenida Açaí Nº875,Bairro: Distrito Industrial 1 Cep: 69075-904; torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento sustentável e meio Ambiente (SEDEMA) de Parintins/ AM, a LICENÇA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE , para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB ( SITE: AMPAR19 ), localizada RUA PARAISO-S/N -DJARD VIEIRA - QUADRA 83, SETOR 002, LOTE 326,Parintins-am,conforme Processo Municipal Nº1685 / 2026 - LMC Nº1242 / 2026 - 1 , Data de Expedição 20/05/2026, válida até a data 20/05/2027.

Protocolo 277484

SAINT - GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 492 / 07 - 09 , que autoriza a operação de um porto de grande médio, contando 1 (uma) rampa, para carga e descarga de materiais com armazenamento, localizada na Av. Padre Agostinho Caballero Martin, nº 1747, Compensa, Manaus-AM, para Porto rodofluvial de carga e descarga com armazenamento, com validade de 02 Anos .

ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.712, de 29 de maio de 2026. Onde se lê:

VALOR: R$ 1.000,00, conforme NE nº 2026NE0000138, ficando o restante a empenhar.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de escolas padrão em alvenaria, divididas em 06 lotes, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, em comunidades localizadas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO