Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/07/2026 · pág. 2

DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 9 Decretos nominais ......................................................................................... 17 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 12 Sti d Etd d Mi Abit SEMA 12
ecreara e sao o eo mene - .......................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI 12
..................................................................................... Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 15
Secretaria de Estado de Eneria Mineraão e Gás - SEMIG 15
g, ç ...................... Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Mtlit SEDURB 16
eropoano - ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 17
................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 19
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 19
Deartamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 20
p .................... Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 20
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB 21
............................. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM 21
........................................................................ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 24 Aêi d Df Aái Fltl d Etd d
gnca e eesa gropecura e oresa o sao o Amazonas – ADAF ........................................................................................ 25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 25
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 25
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 26
......................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 27 Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 27
ç ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27 Universidade do Estado do Amazonas - UEA 28
............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 33
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 34
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 35
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ati CADA 35
vos - ................................................................................................ Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM .................................................................................. 36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Barcelos........................................................................................................... 2 Rio Preto da Eva ............................................................................................. 3 São Paulo de Olivença .................................................................................... 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS

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