DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 17

a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0238/2026-1 ; oriunda do PE 224 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001517/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 16.275,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0228/2025-4 ; oriunda do PE 597 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009569/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0228/2025-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 137889, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: MEGATONS SAUDE LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 03 de julho de 2026.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-CSC DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , e a empresa Ouro Preto Serviços de Conservação LTDA.

OBJETO : O 5º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da prestação de serviços de conservação e limpeza predial, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2027 ;

VALOR ANUAL: O valor anual é de R$ 283.234 , 56 (Duzentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos);

VALOR MENSAL: O valor mensal é de R$ 23.602 , 88 (Vinte e três mil seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos), com repactuação de preço de aproximadamente 6,02%, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho do exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33903702, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida Nota de Empenho 2026NE000107 em 24/06/2026, no valor de R$ 23.602 , 88 (Vinte e três mil seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Deverá ser empenhado o saldo remanescente conforme Dotação Orçamentária consignada. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002028/2026-85-CSC; FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93;

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 30 de junho de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 278183

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0229/2025-2 ; oriunda do PE 194 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002181/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0229/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 378, 11784, 89484, 95560, 136422, 136425, 136441, 136483, 136484, 136491, 136500, 136550, 140722, 141019, 141021, 141075, 141076, 141108, 141118, 143656, 144759, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 03 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) PE n ° 313/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços terceirizados de Apoio Administrativo, de forma contínua, por meio do fornecimento de mão de obra qualificada, com alocação de profissionais para desempenhar funções de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades administrativas e operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, nas Unidades da Capital e do Interior do Estado.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.015195/2026-87. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc.. ; RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 16 (dezesseis) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Junho/2026, aos 409 (quatrocentos e nove) servidores a seguir listados: Abdon J. M. Neto, Abraao R. L. e Silva, Aby Akel dos S. Forte, Adanor P. P. Neto, Adriana C. L. da Silva, Adriana dos S. Reis, Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Alcir Rodrigues, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldemir da S. A. Junior, Aldenora M. de S. Almeida, Aldevandro C. da Silva, Alessandro R. Cavalcante, Alessandro S. Ribeiro, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alfredo F. Collins, Aline A. Ferreira, Alziro C. M. Filho, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, Andre de S. Mourao, André L. P. G. Ribeiro, Andre S. da Costa, Andrea S. de Souza, Andreia C. de Albuquerque, Andressa B. S. de Lima, Andrew P. Nazare, Andrew R. S. Carvalho, Andrezza de S. Magalhaes, Angelica T. S. Sampaio, Angell C. F. M. Sawntzy, Antonio B. S. Junior, Antônio C. D. Santos, Antônio G. N. de Lima, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Ariomar B. Reis, Arthur P. N. de Souza, Barbara C. Barroso, Benedito L. de Moura, Bianca da S. A. Geber, Brenda R. M. Viana, Carla V. P. de Santoris, Carlos A. da S. Freire, Carlos A. N. de A. Junior, Carlos R. F. de Souza, Carolina C. F. Gadelha, Carolina de O. Brandao, Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S. S. da Silva, Celio A. M. da Silva, Celso P. de Oliveira, Cesalin I. C. Finger, Christina S. Livero, Cinthia L. O. Lima, Claudio R. do Prado, Cledoaldo G. da Silva, Clodoaldo S. Viana, Clodovir de B. Honorato, Criscia C. de Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Damiao S. de Oliveira, Daniel A. M. Rocha, Daniel da S. Campos, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniel S. da Costa, Daniela S.

Protocolo 278182

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO