DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.3310.2773.11, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.160.6.0354.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000130, emitida em 02/07/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.001282/2026-25 - SEPCD; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 03 de julho de 2026.

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Protocolo 278257

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 53.804, de março de 2026, que criou o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, com a finalidade de regulamentação da Lei Estadual n.º 6.458, de 22 de setembro de 2023, e consolidação da legislação protetiva à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado do Amazonas; e CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 052 / 2026 - SEPcD , publicada no Diário de 17 de junho de 2026, Edição N° 35.723, que dispensa os membros do GT instituídos através de Portaria N° 20/2026-SEPCD. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT, criado por intermédio do Decreto Estadual nº 53.804 de março de 2026: 1. Coordenador: Adriano Brandão dos Reis; 2. Coordenadora: Silvia Roberta de Oliveira Cabral; 3. Coordenador: Alison Paulik Tavares Oliveira; 4. Apoio Técnico Específico: Afonso Vieira Ferreira; 5. Apoio Técnico Específico: Andreza Caetano de Andrade; 6. Apoio Técnico Específico: Natália Oliveira de Souza. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2026. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus/AM, 03 de julho de 2026.

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

OBJETO: Designação de servidores para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto n.º 54.564, DE 1.º de julho de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto de 5 de maio de 2026; CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º Decreto n.º 54.564, DE 1.º de julho de 2026, que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, bem como acompanhamento e fiscalização das obras e serviços prioritários na implementação dos programas e/ou projetos, na capital e nos municípios do interior, no âmbito das competências da SEDURB.

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto n.º 54.564, de 1.º de julho de 2026.

1.Presidente: Júlio César Langbeck Soares Neto

2.Vice-Presidente: Gustavo Rebouças de Lima

3.Membro: Mauro Petras Ribeiro Muniz

4.Membro: Anderson Rodrigo da Silva Gomes

5.Membro: Emersonn Costa da Silva Júnior

6.Membro: Rodrigo Andrade Costa

7.Membro: Nathalie Wallace Lima

8.Membro: Simone Noronha Barbosa

9.Membro: Neudaci Marreiros Barbosa

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB. Em Manaus, 1º de julho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 004/2026 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁZEA/AM. OBJETO: Ampliação da rede de distribuição de água na Zona Rural. VIGÊNCIA: julho/2026 a julho/2027. VALOR GLOBAL: R$1.006.253,55; sendo: R$1.000.000,00 - Concedente e R$6.253,55 - Proponente; DOTAÇÃO: Unidade Gestora: Unidade Gestora: 043101 - SEDURB; Programa de Trabalho: 17122331027930011; Natureza da Despesa: 44404219; Fonte:1.501.160.6.0334.0000; tendo sido emitida, em 02/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE00074, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000732/2026-74 - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 278134

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , CNPJ nº 04.214.086 / 0001 - 06 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.001297 / 2026 - 24 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de julho de 2026.

Corregedor - CSC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0215/2025-7 ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-7 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 122482, 131940, 135789, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 04/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 03 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2026-9 ; oriunda do PE 228 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001518/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 2 no valor total de R$ 124.155,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0237/2026-3 ; oriunda do PE 235 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001632/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 97.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados

Protocolo 278105

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO