DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 15

Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e Trivale Instituição De Pagamento Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação e/ou refeição, por meio de cartão eletrônico, magnético com chip ou tecnologia superior, com recargas mensais de créditos, destinados aos servidores, conforme a proposta da Ata de Registro de Preços nº 055/2026-1/E-Compras.AM e no Edital do Pregão Eletrônico nº 784/2025, nos termos do Contrato. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 03/07/2027. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 20.499,59 (vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos); VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 245.995,08 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos), NE nº: 2026NE0000120, no valor de R$ 20.499,59 (vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), correspondente à estimativa da despesa referente ao primeiro mês de execução contratual, ficando as despesas dos meses subsequentes condicionadas à emissão dos respectivos empenhos, à conta das dotações orçamentárias consignadas nos exercícios correspondentes. UG:40.101; PT: 04.331.0001.2004.0001- Administração da Unidade, Fonte de Recurso: 1.720.147.0.0000.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 78, e Decreto Estadual nº 47.133/2023. Processo Administrativo: 01.01.040101.000.029/2026-78/SIGED-SERFI. CIENTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Brasília, 03 de julho de 2026.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais Protocolo 278170

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG

REDE EVOLUÇÃO , que consiste em promover, expandir e descentralizar o acesso das pessoas com deficiência e de seus familiares aos serviços, programas e benefícios do Governo do Estado do Amazonas, por meio do atendimento humanizado, busca ativa e orientação especializada na capital (Manaus) e nos 61 municípios do interior, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03/07/2026 com término em 03/01/2027. As despesas com a execução do presente Contrato de Gestão correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 2026NE0000133; Unidade Orçamentária: 046101; Programa de Trabalho: 08.242.3247.2861.0001; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33508599, emitida em 02/07/2026, no valor de R$ 22.860.882,47 (vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Processo Administrativo: 01.01.046101.00183 6/2026-94-SEPCD; Fundamento do ato: Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro de 2010, regulamentada pelo Decreto n.º 30.988, de 14 de fevereiro de 2011, e posteriormente alterada pela Lei n.º 4.175 de 04 de maio de 2015. Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Protocolo 278233

Espécie: Termo de Contrato nº 004/2026 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa GLOBALMOR COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, mediante Carona à Ata de registro de Preço Nº0401/2025-4 E - Compras - AM , oriunda do PE nº571/2025 - CSC, para atender as necessidades desta Secretaria. O prazo de entrega poderá ser prorrogado uma única vez, por um período não superior a 25 (vinte e cinco) dias a contar da data de assinatura, no valor Global de R$ 482.044,65 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.242.3247.2861.0001 Natureza da Despesa: 33903215, Fonte: 1.704.145.0.0000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000138, emitida em 03/07/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.001779/2026-43 - SEPCD; Fundamento do ato: Art. 28 da Lei 14.133/2021. Manaus, 03 de julho de 2026.

Espécie: Termo de Fomento nº 02/2026-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000268/2026-89. Objetivo: Execução do Projeto “Amazonas Energia do Futuro”, destinado à realização de ações de capacitação, orientação, conscientização, educação ambiental e promoção da transição energética sustentável, visando fortalecer o conhecimento da população acerca da utilização de fontes limpas e renováveis de energia, conforme Plano de Trabalho aprovado, com o repasse do valor previsto na Emenda Parlamentar Individual nº 033/2026. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000199; Data De Emissão: 01/07/2026; Unidade Orçamentária: 44101 - Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.3310.2773.0001 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; Fonte de Recurso: 1.501.1606.0316.0000 - Emenda Estadual 2026.0030.0033; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 02/07/2026.

Manaus, 02 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 278052

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Protocolo 278234

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS - ISADORA TUPINAMBÁ; Objeto: Aquisição de kits de inclusão compostos por camisa, short, toalha social, boné, garrafa e bolsa para os usuários, destinados ao uso pessoal nas terapias das quais participam. Considerando que a maioria dos autistas assistidos pelo Instituto pertence a famílias de classe baixa e em situação de vulnerabilidade social, são frequentes os relatos das dificuldades enfrentadas por essas famílias para custear itens básicos e de uso pessoal para seus filhos. A iniciativa beneficiará 1.000 usuários cadastrados no IAPIN , no município de Parintins. O prazo do fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.3310.2793.07, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.160.6.0355.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000132, emitida em 02/07/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.001032/2026-95 - SEPCD; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Protocolo 278256

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD

Espécie: Termo de Contrato de Gestão nº 002/2026-SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: execução do PROJETO DE APOIO

Espécie: Termo de Fomento nº 002/2026 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM; Objeto: Oferecer atendimentos multidisciplinares de Fonoaudiologia e Psicologia para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA, bem como promover palestras ao público externo, possibilitando o desenvolvimento da autonomia, estimulando as potencialidades e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. O prazo do fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO