DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 19

PROC. SIGED 01.01.022102.013821 / 2026 - 09. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) LAZARO SEBASTIAO SANTIAGO MENDES NETO , Delegado de Polícia, Matrícula n° 210928-0 A, do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Federal nas Eleições de 2026, nos termos do Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94, do Artigo 1º, inciso II, “l” da LC nº 64/1990, e Resolução-TSE 23760/2026, a contar de 04.07.2026 ; Manaus, 03.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. SIGED 01.01.022102.014854 / 2026 - 68. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) RAFAEL AMARAL DA COSTA E SILVA , Delegado de Polícia, Matrícula n° 210975-1 A, do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Federal nas Eleições de 2026, nos termos do Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94, do Artigo 1º, inciso II, “l” da LC nº 64/1990, e Resolução-TSE 23760/2026, a contar de 04.07.2026 ; Manaus, 03.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. SIGED 01.01.022102.014633 / 2026 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) JOYCE COELHO VIANA , Delegada de Polícia, Matrícula n° 228355-7 A, do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual nas Eleições de 2026, nos termos do Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94, do Artigo 1º, inciso II, “l” da LC nº 64/1990, e Resolução-TSE 23760/2026, a contar de 04.07.2026 ; Manaus, 03.07.2026.

Delegado de Polícia, Matrícula n° 228207-0 A, do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Federal nas Eleições de 2026, nos termos do Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94, do Artigo 1º, inciso II, “l” da LC nº 64/1990, e Resolução-TSE 23760/2026, a contar de 04.07.2026; Manaus, 03.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 278202

PROC. SIGED 01.01.022102.015063 / 2026 - 55. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) AYSLAN CHRISTENNES CARVALHO MARQUES , Delegado de Polícia, Matrícula n° 228256-9 A, do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado nas Eleições de 2026, nos termos do Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94, do Artigo 1º, inciso II, “l” da LC nº 64/1990, e Resolução-TSE 23760/2026, a contar de 04.07.2026; Manaus, 03.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. SIGED 01.01.022102.015126 / 2026 - 73. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , Delegada de Polícia, Matrícula n° 172012-0 B, do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual nas Eleições de 2026, nos termos do Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94, do Artigo 1º, inciso II, “l” da LC nº 64/1990, e Resolução-TSE 23760/2026, a contar de 04.07.2026 ; Manaus, 03.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 278212

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

PROC. SIGED 01.01.022102.013920 / 2026 - 82. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) ROBSON RIZANNIO TELES BEZERRA , Investigador de Polícia, Matrícula n° 171424-4 A, do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual nas Eleições de 2026, nos termos do Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94, do Artigo 1º, inciso II, “l” da LC nº 64/1990, e Resolução-TSE 23760/2026, a contar de 04.07.2026 ; Manaus, 03.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. SIGED 01.01.022102.014879 / 2026 - 61. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) DANIEL LIMA SILVA , Investigador de Polícia, Matrícula n° 169650-5 B, do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual nas Eleições de 2026, nos termos do Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94, do Artigo 1º, inciso II, “l” da LC nº 64/1990, e Resolução-TSE 23760/2026, a contar de 04.07.2026 ; II - DISPENSAR o(a) servidor(a) DANIEL LIMA SILVA , Investigador de Polícia, Matrícula n° 169650-5 B, do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG - 3 , a contar de 04.07.2026 , nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; Manaus, 03.07.2026.

EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 015/2022-PMAM ASSINATURA : 03 de julho de 2026. PARTÍCIPES : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 35.473.014/0012-60. OBJETO : Formalizar a alteração da Razão Social e do CNPJ da contratada no Termo de Contrato nº 015/2022-PMAM, em virtude da incorporação da empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ nº 32.578.382/0001-21) pela empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., passando a incorporadora a suceder a incorporada em todos os seus direitos e obrigações contratuais. VIGÊNCIA : De 01/11/2025 a 11/07/2026. VALOR DO ADITAMENTO : R$ 72.536,28 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), mantendo-se o valor unitário de R$ 6,29 por USN.

Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 278204

Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 278201

PROC. SIGED 01.01.022102.013806 / 2026 - 52 e 01.01.022102.007696 / 2026 - 90 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) JOAO VICTOR TAYAH LIMA ,

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2026-SEPA, oriundo do Processo Administrativo n°.01.01.018102.001135/2026-00. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a pesca artesanal e a agricultura familiar, promovendo diversificação de renda, segurança alimentar e o fortalecimento da cadeia produtiva local nas comunidades ribeirinhas do Município de Urucará, em atendimento à Emenda Parlamentar da Bancada UNIÃO BRASIL n.º 056/2026 de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO