DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

Objetivo: para participar das atividades do CONFAP durante a 78ª Reunião Anual da SBPC e 72º Fórum Nacional CONFAP - Niterói/RJ, a realizar-se de 26 de julho a 1º de agosto de 2026.

Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 243/2026. Processo: 01.02.016301.002047/2026-99 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelson Kuwahara, de CPF n.º *.791.762-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001194, emitida em 25/06/2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 217/2026. Processo: 01.02.016301.002038/2026-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Danielle Pompeu Noronha Pontes, de CPF n.º *.430.342-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001135, emitida em 19/06/2026, no valor de R$ 19.741,20 (dezenove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 245/2026. Processo: 01.02.016301.001258/2026-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Wellington Moraes do Espírito Santo, de CPF n.º *.685.772-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital Nº 018/2025 - Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Olimpíadas Científicas do Conhecimento - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO/FAPEAM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001227, emitida em 01/07/2026, no valor de R$ 95.988,00 (noventa e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: o início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término na data da conclusão do evento. Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278209

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 218/2026. Processo: 01.02.016301.002013/2026-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Victor Figueiredo Cardoso Rodrigues, de CPF n.º *.555.317-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/ FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001123, emitida em 18/06/2026, no valor de R$ 4.386,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 031/2025. Processo: 01.02.016301.000759/2025-92 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º *.986.552-. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 031/2025, no período de 22 de setembro de 2026 a 21 de maio de 2027, referente ao projeto “Uso de tecnologias emergentes para obtenção de insumos ricos em compostos bioativos a partir de frutos amazônicos”, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 014/2024. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do presente Aditivo. Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 244/2026. Processo: 01.02.016301.002066/2026-15 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Taciana de Carvalho Coutinho, de CPF n.º *.994.694-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 019/2026-CD/FAPEAM - Programa Suíço-Brasileiro de Inovação Sustentável para Bioeconomia - Swissnex - Chamada nexBio Amazônia - 3ª Edição. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001189, emitida em 24/06/2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento do Programa nexBio Amazônia - 3ª Edição, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278214

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudo Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso Regular de Letras - Língua Portuguesa. Edital n° 012/2023, de 18/01/2023. 40h Thamires Furtado das Chagas - Especialista;

VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO