DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 27

Espécie: Termo de Contrato nº 02 / 2026 - FUHAM. Assinatura: 22.06.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa CLARO S A, CNPJ n.° 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP), contemplando solução de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), para suprir as demandas da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, conforme a Proposta de Preços, de 05.05.26, e o Termo de Referência n.º 049/2026-FUHAM, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se neles estivessem transcritos. Prazo: 01.07.2026 a 01.01.2029. Valor mensal de R$ 1.008,75 (Mil e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 30.262,50 (Trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903992, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12.06.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000245, no valor de R$ 1.008,75 (Mil e oito reais e setenta e cinco centavos), referente ao mês de julho de 2026, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000746/202647-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 03/07/2026.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 278238

DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO FUHAM 2026 Assunto: Declaração de bens por força de Decretos Governamentais, referente a nomeações e exonerações de servidores. Servidora : Ana Cristina Cardoso de Farias - Nomeação: Subgerente AD-3 - Nada a declarar. Servidora : Ariane Piririma de Almeida Cavalcante - Nomeação: Subgerente AD-3 - Nada a declarar. Servidor : Cristóvão Nonato da Silva - Nomeação: Assessor I AD-1 - Apartamento no Cj. Jardim Paulista - R$ 120.000,00; Lote Cond. Green Hills, Cj. Parque Laranjeiras - R$ 150.000,00. Servidor : Erick Kendig Medeiros Coutinho - Nomeação: Assessor III AD-3 - Nada a declarar. Servidor : Gabriel Soares da Cruz Cassimiro - Nomeação: Assessor III AD-3 - Nada a declarar. Servidora: Keyciane da Cunha Cordovil - Nomeação: Gerente AD-2 - Nada a Declarar. Servidora : Stefanie Duarte de Sousa - Nomeação: Subgerente AD-3 - Terreno Iranduba; Carro Fiat Strada. Servidor : Jeorgio Claudino Pereira Santos - Exoneração: Assessor III AD-3 - Nada a declarar. Servidor : Christian Silva de Souza - Exoneração: Subgerente AD-3 - Motocicleta Honda Pop 110i R$ 7500,00. Servidora : Haylla Marcos de Carvalho - Exoneração: Subgerente AD-3 - Nada a declarar. Servidor : Carlos Alberto Castro Barros - Exoneração: Gerente AD-2 - Nada a declarar. Servidora : Nadia Ney Sousa dos Santos - Exoneração: Assessor III AD-3 - Uma casa na rua Dorval Porto, n 43, Cj Vila Real, Cidade Nova. Servidor : Arnoldo Araújo dos Santos - Exoneração: Assessor I AD-1 - Nada a declarar. Servidor : Rodrigo Ferreira Andrade - Exoneração: Subgerente AD-3 - Nada a declarar.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 278239

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

Juruá/Manaus, de 14 a 25.07.2026. Objetivo: Curso básico de controle de vetores e mecânica e manuseio de equipamentos de controle vetorial. 05. Silvio Orlon de Castro Chaves /Colaborador-Nível Superior. 06. Ivana Cristina Lopes da Cunha /Bióloga. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/São P. Olivença/Tabatinga/Manaus, de 26.07 a 01.08.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia na unidade hospitalar, com objetivo de verificar a conformidade as normas da ANVISA, assegurando práticas de segurança nos serviços de hemoterapia e controle sanitário. 07. Marcio André Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/ São G. Cachoeira/Sta. I. Rio Negro/São G. Cachoeira/Manaus, de 27.08 a 12.09.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico nas ações de vigilância sanitária em São G da Cachoeira no festival das tribos do alto rio negro festribal, e realizar inspeção sanitária no hospital de guarnição de santa Isabel e no hospital regional com o objetivo de avaliar as boas práticas de segurança do paciente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo plano integrado de gestão sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde. 08. Ariany Oliveira de Almeida /Farmacêutico Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/São P. Olivença/Tabatinga/Manaus, de 10 a 15.08.2026. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento no estabelecimento de saúde nos municípios do interior do Estado do Amazonas. 09. Daniele de Souza Camurça Lima /Assistente Técnico A-Assessor III. 10. Elmara Elane da Silva Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ São P. Olivença/Tabatinga/Manaus, de 03 a 07.08.2026. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, e apoio técnico e aos fiscais de visa. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 03 julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 278098

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e TATIANA ALICIA VELEZ MARQUES - ME (V MARQUES PRODUTORA) . OBJETO: O presente Termo de Cooperação técnica tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, visando assegurar a continuidade da produção e veiculação de conteúdos de entretenimento com a participação da atriz Valentina Marques. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência atual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretor Presidente em Exercício

Protocolo 278140

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Marco Aurélio Almeida de Oliveira /Farmac. Bioquímico-Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/Curitiba/PR/Manaus, de 03 a 07.08.2026. Objetivo: Participar da realização da câmara técnica presencial de laboratório de saúde pública de 04 a 06.08.2026. 02. Lucivane Sousa Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 28.07.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia na AT agencia tranfusional, com objetivo de verificar a conformidade as normas da ANVISA, assegurando praticas seguras no serviço de hemoterapia e controle sanitário. 03. Carlos Fabian Rosas de Souza /Ag. Endemias. 04. Edna Socorro da Silva Melo /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n.º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO