DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

IV- Os servidores que se enquadram no horário acima determinado não poderão ter suas refeições fornecidas pela FMT-HVD.

V - DETERMINAR - que está Portaria terá período experimental de 90(noventa) dias, a contar de 13 de julho de 2026.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 03 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para a averbação de tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral - INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei. CONSIDERANDO a solicitação no Processo nº 01.02.017304.002372/2026-94.

RESOLVE: I - Autorizar a averbação em ficha funcional o Tempo de Serviço/ Contribuição para aposentadoria da servidora WALQUIRIA TRAVASSOS PIRES - ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A, matrícula nº 189.831-0 B, do quadro de pessoal efetivo da FMT-HVD, conforme a seguir: 1. Conforme processo 01.02.017304.002372/2026-94 - solicita Averbação da Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição da PREFEITURA MUNICIPAL COARI - AM do Período Aproveitado de 12/07/2006 a 01/01/2017 de 3827 dias, correspondente a 10 Anos 05 Meses 27 Dias. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 01 de julnho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo. Nº 001/2026-DEP/FMT-HVD, datado de 03/07/2026 e; CONSIDERANDO ainda o teor do Termo de Compromisso e Responsabilidade do Orientador de Aluno do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- PICIEV/FMT-HVD.

I - DESIGNAR , a servidora Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva, Chefe do Departamento de Pesquisa, como Coordenadora do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD, a contar da data desta publicação.

II - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD, sob a presidência do primeiro para o período de 2026 a 2027.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 278223

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02. 017304.001893/2026-24-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 19/06/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato

e reajustar os preços em 4,14% por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 34.262,04 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 26 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 278162

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02. 017304.001931/2026-49-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 16/06/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar os preços em 0,61% por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 228.342,36 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 26 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 278165

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002354/2026-02 - FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 19/06/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/06/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 26 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 278173

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04 / 2022 - FUHAM. Assinatura: 01.07.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 09.540.692/0001-35. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 006/2026-FUHAM. Prazo: 01.07.2026 a 01.07.2027. Valor mensal: R$ 62.777,16 (Sessenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) e o valor total de R$ 753.325,92 (Setecentos e cinquenta e três mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903707 e 33903705, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE, em 25.06.2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000280 e 2026NE0000281, nos respectivos valores de R$ 600,00 (Seiscentos reais) e R$ 300,00 (Trezentos reais), referentes ao mês de julho/2026, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02 .017303.000880/2026-48-SIGED. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 03/07/2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 278235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO