DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 25

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Sivandro Campos De Freitas Cargo : Gerente Destino/Período : Urucurituba, 06 a 10/07/ 2026; Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Rivelino Pereira Mendes Cargo: Colaborador Destino/Período: Tabatinga, 22 a 29/06/2026; Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período : Carreiro Castanho, 02 a 05/07 01/07/2026; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar ações referentes à Meta 1- Etapa:1.4,-Levantamentos Fitossanitários (Detecção/Delimitação/Verificação)do Convênio nº 991272/2025/MAPA. Nome: Glauco Siqueira Gonçalves Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período : Benjamin Constant, 17 a 31/08/2026; Objetivo: execução das ações vinculadas à Meta 1 - Etapa 1.5 e Subetapa 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação, previstas no Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 27 a 31/07/2026; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Diogenes De Oliveira Magalhães, Nome: Dorivaldo Sales Passos; Nome: Carlos Pedro da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período: Manaus, 05 a 12/07/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Careiro-AM. Nome: Ideus Costa Nunes Junior Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período: Manaus, 02 a 03/07/2026; Objetivo: Realizar ações de monitoramento das armadilhas de captura da praga Mosca-da Carambola no município de Manaquiri conforme a PORTARIA SDA/MAPA N°1.503,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Nome: Arthemio Coelho dos Reis Cargo: Colaborador Eventual, Destino/Período: Barreirinha, 30/06 a 04/07/2026; Objetivo: Coletar amostras de soro sanguíneo de equídeos da propriedade “Fazenda Miranda BAE I”, localizada no município de Barreirinha/AM. Nome : Wellington Soares da Silva Cargo: Coordenador de Unidade, Destino/ Período: Carreiro Castanho, 02 a 05/07/2026; Objetivo: A realização desta atividade, no âmbito da Meta 1- Etapa: 1.4, - Levantamentos Fitossanitários (Detecção/Delimitação/Verificação)do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Marcio Anderson Ferreira Barros Cargo: Motorista Fluvial Destino/ Período: Urucurituba, 06 a 10/07/2026; Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 e SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Diego Henriques Santos, Nome: Sezion Castro da Silva Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 06 a 10/07/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome : Edson Luniere Porto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período: Borba, 22 a 26/06/2026; Objetivo: Atender o município de Borba a fim de realizar a atualização cadastral do rebanho. Bem como cadastro de propriedades, cumprimento das metas dos programas de controle (PVBR), coleta de material biológico para o inquérito de suínos (PNSS), Captura de morcegos para fins de controle sanitário e Notificação no âmbito do PNCRH. Nome: Antonio Belém da Silva Cargo: Auxiliar de Campo, Destino/Período: Urucurituba/AM, 15/06 a 20/06/2026. Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Damião Cordeiro Cavalcante; Nome: Valdenir Lima Granjo; Nome: Francisco Areque; Nome: Rivelino Pereira Mendes Cargo: Colaborador Destino/Período: Tabatinga, 20/07 a 02/08/2026; Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome : Paulo Luciano Soares Pinto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/

Período: Manaquiri, 15/07 a 03/08/2026; Objetivo: Dar apoio técnico e administrativo no município de Manaquiri, tendo em vista que o município dispõe de apenas um servidor que irá sair de férias para auxiliar familiar que se encontra com problemas de saúde. A presença do servidor é fundamental para garantir o andamento das atividades e a continuidade dos serviços. Nome: Francisco de Oliveira dos Santos; Nome : Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período : Manaus, 12 a 19/07/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/ Carreiro-AM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 278060

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 44.593, de 23 de setembro de 2021, CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, análises e promover, tecnicamente, as ações prioritárias essenciais para conferir celeridade à implementação dos programas ou projetos especiais, na capital e nos municípios do interior, definidos a partir de demanda discricionária do Governador do Estado;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria n.º 0018/2022-GCE/ UGPE, publicada em 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho instituído por ato próprio da Titular da Unidade Gestora de Projetos Especiais,

RESOLVE:

I - Substituir, na composição do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria n.º 0018/2022-GCE/UGPE, o servidor Gustavo Rebouças de Lima, ocupante da função de Membro, pelo servidor João Pedro Cruz Schweickardt, que exercerá a mesma função.

II - Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 1º de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 278117

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar jornada de trabalho no âmbito da FMT-HVD CONSIDERANDO a necessidade de redução de custo conforme o Decreto nº 54.220 de 25 de maio de 2026; CONSIDERANDO ainda, o parecer jurídico nº 004/2026-ASJUR.

I - DETERMINAR , que o horário de expediente da área administrativa da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- FMT-HVD, seja de 06(seis) horas corridas, das 08:00 às 14:00hs, totalizando 30(trinta) horas semanais, exceto os casos previsto n legislação especifica. II- Para ocupantes de cargo de direção, de chefia ou de função de confiança, fica facultada sua convocação sempre que houver necessidade do serviço, por determinação feita pelo Diretor Presidente desta FMT-HVD. III- O registro de assiduidade e pontualidade será realizado mediante controle de ponto eletrônico.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO