DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

Edital n° 096/2025, de 31/07/2025; 40h Lucas Fernandes Pinheiro - Mestre; VIGÊNCIA : início: 19.06.2026 e término: 31.05.2027. Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara- CESIT. Curso de Engenharia Florestal - Regular. 20h Milena Campelo Freitas de Lima - Doutor; VIGÊNCIA : início: 19.06.2025 e término: 31.01.2027. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 035/2023. 40h Samuel Rocha de Oliveira - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Enfermagem - Regular. Edital n° 069/2023. 40h Ana Paula Miranda Mindim Pombo - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Mediado. 40h Tarcia Caires Saad - Mestre - Parintins; VIGÊNCIA : início: 16.06.2026 e término: 31.05.2027. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Pedagogia - Regular. Edital nº 045/2023, de 12/04/2023.

40h João Raimundo dos Santos Silva Junior - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Superior de Tecnologia - EST.

Curso de Engenharia da Computação - Regular. 40h Walter Charles Sousa Seiffert Simões - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Pedagogia - Regular. 40h Odimar Lorenset - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Língua Portuguesa - Regular. 40h Daniel Cavalcanti Atroch - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT Curso de Licenciatura em Computação - Regular. 40h Itamara Parente de Souza - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Química - Regular. Edital n° 104/2024, de 26/11/2024. 20h Edson Queiroz da Fonseca Júnior - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Ciências Biológicas - Regular. 40h Fernando Henrique de Souza Barbosa - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Regular. 40h Vanessa Coelho da Silva - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Regular. 40h Raphael Ribeiro Palheta - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA Curso de Licenciatura em Educação Física, de Oferta Especial. Edital n° 002/2025, de 06/01/2025. 20h Francisco Irapuan Ribeiro - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Licenciatura em História - Regular. Edital n° 086/2023, de 31/07/2023. 40h Daniel Barros de Lima - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Licenciatura em Educação Física - Regular. 40h Rafael Oliveira da Silva - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000. Considerando os processos: nº 01.02.011304.006178/2026-00, de 04/03/2026;

n° 01.02.011304.006196/2026-83, de 04/03/2026; n° 01.02.011304.005808/2026-10, de 02/03/2026; n° 01.02.011304.005786/2026-99, de 02/03/2026; n° 01.02.011304.006642/2026-50, de 09/03/2026; n° 01.02.011304.006354/2026-03, de 05/03/2026; n° 01.02.011304.006179/2026-46, de 04/03/2026; n° 01.02.011304.005791/2026-00, de 02/03/2026; n° 01.02.011304.006186/2026-48, de 04/03/2026; n° 01.02.011304.007303/2026-90, de 13/03/2026; n° 01.02.011304.006544/2026-12, de 06/03/2026; n° 01.02.011304.006183/2026-04, de 04/03/2026; n° 01.02.011304.006176/2026-02, de 04/03/2026; n° 01.02.011304.006172/2026-24, de 04/03/2026; n° 01.02.011304.006180/2026-70, de 04/03/2026; n° 01.02.011304.006341/2026-26, de 05/03/2026; n° 01.02.011304.006349/2026-92, de 05/03/2026; n° 01.02.011304.006896/2026-78, de 10/03/2026; n° 01.02.011304.006461/2026-23, de 06/03/2026.

Considerando as vedações do período eleitoral, Considerando o Despacho da PJ/UEA que consta no Memo. nº 074/2026-CAAI/PROPLAN; OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 278191

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.017194/2026-10, de 19/06/2026, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do Curso Agrimensura, ofertado na Escola Superior de Tecnologia - EST: 40h Ismael da Costa Silva - Especialista; VIGÊNCIA: a contar de 30/06/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 278193

N ° 042/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e OTHIMA LTDA; OBJETO: Prorrogação por mais 3 (três) meses, cujo objeto dispõe da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças, dos grupos geradores das unidades da capital e interior da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: 16/06/2026 a 16/09/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é R$ 1.566.186,48; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo será de R$ 522.062,16; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903917, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 16/06/2026, a Nota de Empenho n° 2026NE0002062 no valor de R$ 522.062,16. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.013395/2026-48.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 278069

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT-AM; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do art. 31 do Decreto nº 10.521/2020

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO