DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 35

RILC/CIGÁS. Contratado: INSTITUTO ESPORTIVO RESGATANDO VIDAS. CNPJ n. 10.189.850/0001-33. Valor: R$ 40.440,00 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 21 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278231

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016 / 2025 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA . (CNPJ n. 10.764.346/0001-10).

OBJETO: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 016/2025 celebrado entre Amazonastur e a Hg Service Produções De Eventos Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estruturas tendas 12mx8m, palco 16x12x2m, tablado, piso e camarote, para a AMAZONASTUR. Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000055/2026-55

demais normas e regulamentos aplicáveis as boas práticas de governança corporativa;

CONSIDERANDO, o que preceitua a alínea “b”, inciso III, do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”. RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Cardoso Nazaré, matrícula nº 000.589-4 A, em substituição ao servidor Robinson Eutemio Seleski Filho, matrícula 000.664-5 A, para compor suas funções de Membro. Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 03 de julho de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 278175

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2025 será de 12 meses a partir de 19/06/2026 à 18/06/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000393.

VALOR GLOBAL: O valor do presente termo será R$ $ 3.328.955,00 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).

Manaus, 18 de junho de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa THETAIA LTDA , (CNPJ n. 48.030.984/0001-80).

OBJETO: 1º aditivo ao termo de contrato de nº 22/2025 celebrado entre esta EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR e a EMPRESA THETAIA LTDA, cujo objeto consiste em contratação de empresa adepta ao whatsapp business especializada na construção e desenvolvimento de fluxos de conversação para chatbots e implantação de plataforma de atendimento virtual, com integração nativa às apis oficiais dos mensageiros da meta platforms inc., incluindo o whatsapp, permitindo o envio e recebimento de mensagens textuais e mídias (imagens, documentos, áudios e vídeos), nos termos do Processo Nº 01.04.016508.001260/2026-38, assim como do Contrato Nº 022/2025-AMAZONASTUR.

PRAZO: O presente termo aditivo terá o prazo de vigência de 12 meses a contar da data de 25/07/2026 a 24/07/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA: 33904004, FONTE: 1.501.1606.0100.0000 e NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000399.

VALOR: O valor será de 2.183.688,00 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 01 de julho de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a criação do Comitê de Auditoria Estatutário das Amazonastur, conforme estabelece o artigo 24, da Lei 13.303/2016, e as

Em 22/06/2026, às 10h, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam as demonstrações contábeis e financeiras do 1º Trimestre de 2026 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência do Parecer do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, referente as demonstrações contábeis e financeiras do 1º Trimestre de 2026 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da inclusão de novo membro do Comitê de Governança e Integridade- CGI, Sr. Flavio Ka Yung Pimentel Lim, em substituição à Sra. Flavia de Paiva Brandi. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência acerca das destituições dos membros do Conselho Fiscal - COFIS, Sr. Luiz Filipi Batista Cardozo, Sr. Mario Felipe Ruiz Gonçalves e Sra. Bruna de Oliveira Chíxaro, conforme deliberações aprovadas na 29ª Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas, realizada em 02 de junho de 2026. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e ratificam as eleições dos novos membros do Conselho Fiscal, Sr. Adriano Vieira Miranda, Sr. Rodrigo Martins Soares e Sr. Jaime Ubirajara de Matos Junior, conforme deliberações aprovadas na 29ª Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas, realizada em 02 de junho de 2026. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 22/06/2026. Mércia Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa), Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino (Secretária).

Presidente da Mesa

Protocolo 278094

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO