DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

I - DESIGNAR , o Servidor MARIA GIOVANNA MARTINS LACERDA , que está ocupando o cargo ASSESSOR I , matrícula nº 274.126 -1 B, CPF nº 047.700.422-99, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 09 de junho de 2026;

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Administrativo n. 006/2025, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. CNPJ n. 13.336.262/0001-73, no valor total de R$ 153.840,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 18 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278217

Protocolo 278213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 076/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Caminho Seguro. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Márcia Leite de Sousa do Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício.

FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 02 de julho de 2026.

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90008/2026 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em segurança e medicina do trabalho, e nos termos do Processo Administrativo n. 011/2026, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa BOREAL ENGMED LTDA. CNPJ n. 04.414.837/0001-38, no valor total de R$ 549.990,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/ CIGÁS, Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278219

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 278135

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Formação Vida Alegre. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ana Maria de Matos Reis, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) meses, a contar do vencimento do Terceiro Termo Aditivo.

FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 23 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Objeto: Serviços de auditoria independente para exame das demonstrações contábeis e outros serviços correspondentes do exercício de 2025. Base legal: art. 30, II, “c” da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, II, “c” caput, do RILC/ CIGÁS. Contratado: PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ n. 67.643.825/0001-03. Valor: R$ 267.800,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 6 (seis) meses, Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278221

Objeto: Serviços de recepção e copeiragem. Base legal: Art. 29, XV da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, XV do RILC/CIGÁS. Contratada: POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA. CNPJ n. 15.498.212/0001-18. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 53.806,08 (cinquenta e três mil, oitocentos e seis reais e oito centavos), Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278222

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS

Objeto: Fornecimento de brindes corporativos. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratada: ED BRINDES COMERCIO DE PERSONALIZADOS LTDA. CNPJ n. 46.528.657/0001-27. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), Manaus, 21 de maio de 2026.

Em conformidade com o procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO N. 90002/2026 - CPL/CIGÁS, realizado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipagem, monitoramento e análise de matérias jornalísticas, e nos termos do Processo Administrativo n. 046/2025, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa PERIN FILMES LTDA. CNPJ n. 06.244.934/0001-55, no valor total estimado de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS. Manaus, 08 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278226

Objeto: Concessão de patrocínio ao Projeto Amazônia das palavras - 4ª edição, na modalidade apoio cultural, a ser realizado por meio do mecanismo de incentivo fiscal previsto na lei federal n. 8.313/1991 (Lei Rouanet). Contratado: ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI, CNPJ n. 09.016.535/0001-25. Valor : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278215

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 278228

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90007/2026 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ginástica laboral e continuidade do programa abrangente de qualidade de vida, e nos termos do Processo

Objeto: Patrocínio do projeto Resgatando Vidas, que promove atividades esportivas para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do

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