DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 03 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.733 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

PREFEITURAS

• 5 - VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

• O valor mensal da locação será de R$ 3.000 , 00 (três mil e reais), a ser pago por meio de transferência bancária.

Abertura das Propostas: 30/07/2026 às 08h00min (Horário de Brasília).

Abertura das Propostas: 31/07/2026 às 08h00min (Horário de Brasília).

Apuí - AM, 30 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

• 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

• 02.01.01 - Gabinete do Prefeito

• 04.244.0231.2008 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

• 8 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 26/06/2026 e término em 25/06/2027.

Apuí/AM, 26 de junho de 2026.

Prefeita Municipal em exercício

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2026 celebrado em 26/06/2026.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e a empresa GLAYDSON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 44.075.987 / 0001 - 89 .

• 3 - OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO LOCUTOR NACIONAL GLAYDSON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA A 37ª EXPOAP - APUI/AM ” .

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor do presente contrato é de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

• 6 - VIGÊNCIA: Início em 26/06/2026 e término em 22/12/2026.

• 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa física jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exerc. corrente)

Ficha: 256

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

EXTRATO DE CONTRATO nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026 - Proc. Licitatório nº 025/2026

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2026 celebrado em 29 / 06 / 2026. 2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , CNPJ Nº 22.812.960.0001 - 99 , e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00. 3 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADAPTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085989.

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.

O valor total da presente contratação é de R$ 443.451,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a execução do serviço.

• 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 29/06/2026 à 28/06/2027, podendo ser prorrogado.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento 20.608.0124 - 2044 - Ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal.

Elemento de Despesa : 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 2.706 - Transferência Especial da União (Exerc. Anterior).

Apuí/AM, 26 de junho de 2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 29 de junho de 2026.

Prefeita Municipal em exercício

Prefeito Municipal

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2026 celebrado em 26/06/2026

• 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e a Srª. Jane Bandeira Nunes , CPF nº 421.xxx.xxx - 04 .

• 3 - OBJETO: “ Locação de Imóvel Urbano para funcionamento do ”

• Conselho Tutelar de Apuí/AM .

Protocolo 277405

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO 008/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025 - PMA Processo Licitatório nº 038/2025 Pregão Presencial nº 010/2025 - SRP

TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ Nº 07.219.344/0001-35

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO