DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 010 / 2025 , decorrente do Pregão Presencial nº 010 / 2025 - SRP , cujo objeto consiste “ Contratação de Empresa para a prestação de limpeza pública das vias de rolamento, praças, áreas urbanas, no município de Apuí-AM e no distrito do Sucunduri ” conforme previsto na referida Ata.

Vigência: Prorrogada por 03 (três) meses , iniciando em 17 de junho de 2026 , e término previsto para 16 de setembro de 2026.

Social - CRAS , oriundo do Processo Administrativo nº 02451/2025/PMB, Concorrência Eletrônica nº 004/2025/PMB, através do Contrato de Repasse OGU nº 946314/2023 - operação nº 1089002, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. IV - PRAZO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias , contados de 30 / 06 / 2026 a 28 / 10 / 2026 .

V - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se, com efeito ex tunc , a contar da data da assinatura.

Barcelos/AM, 30 de junho de 2026.

Apuí/AM, 16 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 277771

Protocolo 277498

I - ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 111/2025 - PMB.

II - PARTES: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM e a empresa S R ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01.

III - OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços referentes à Construção de Centro de referência especializado para população em situação de rua - CENTRO POP , oriundo do Processo Administrativo nº 02450/2025/PMB, Concorrência Eletrônica nº 003/2025/PMB, através do Contrato de Repasse OGU nº 945834/2023 - operação nº 1088873-18, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal.

IV - PRAZO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias , contados de 30 / 06 / 2026 a 28 / 10 / 2026 .

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva/ AM e a empresa J F Silva Serviços, inscrita no CNPJ nº 32.751.111/0001-26, OBJETO: Construção dois Centros Comunitários, Localizados na Zona Rural, CEP. N°69.117-000, no município de Rio Preto da Eva/AM, situados na Rodovia AM-010, km 126, Ramal da Manápolis, km 11 (Lado Direito), Vicinal 06 km 2,9 (Lado Esquerdo), Ramal Redenção, conforme PLANO DE AÇÃO N°09032025-076371; VALOR: $ 569.917,12 (Quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e doze centavos); PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 25/06/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 013/2026..

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Protocolo 277717

V - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, com efeito ex tunc , a contar da data da assinatura.

Barcelos/AM, 30 de junho de 2026.

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 277769

I - ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 114/2025 - PMB.

II - PARTES: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM e a empresa S R ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01.

III - OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços referentes à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia , visando a construção de Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS , oriundo do Processo Administrativo nº 02452/2025/PMB, Concorrência Eletrônica nº 005/2025/PMB, através do Contrato de Repasse OGU nº 946148/2023 - operação nº 1088967-11, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.

IV - PRAZO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias , contados de 30 / 06 / 2026 a 28 / 10 / 2026 .

V - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, com efeito ex tunc , a contar da data da assinatura.

Barcelos/AM, 30 de junho de 2026.

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 277768

I - ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 116/2025 - PMB.

II - PARTES: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM e a empresa S R ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01.

III - OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços referentes à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia , visando a construção de Centro de Referência de Assistência

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.049/2026, elaborada pela Comissão de Contratação, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, com sede na Av Djalma Batista, nº 432, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, Cep: 69.053-000, inscrita no CNPJ nº 19.190.804/0001-29, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 3.614.029,41 (Três milhões, seiscentos e quatorze mil, vinte e nove reais e quarenta e um centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.049/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção em alvenaria de 01 (uma) creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo II, Convênio nº 979381-2025, na Estrada São Joaquim, s/n, Bairro Colônia São Sebastião do município de São Paulo de Olivença/AM - FME/SEMED. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

São Paulo de Olivença/AM, 02 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Protocolo 278167

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO