DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 03 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.733 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2022 ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa RARSS RESTAURANTE EIRELI - ME. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo de 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2026 a 30/06/2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.265.746,68 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017.701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 3390.39.41; Fonte: 1.600.231; Nota de Empenho: 2026NE0000037; no valor mensal de R$ 105.478,89 (cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017126.000107/2026-34 - SPAERM.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 032 / 2026 - Publicado no Diário Oficial Do Estado, do dia 15 de junho de 2026, pagina 1, Seção Publicações diversas. ONDE LÊ - SE Concorrência Pública nº 009 / 2026 - Contrato 032/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola na Comunidade Forte Das Graças 2 no município de Juruá-AM. Vigência: 90 (noventa) Dias. LEIA-SE: Concorrência Pública nº 009 / 2026 - Contrato 032/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola na Comunidade Forte Das Graças 2 no município de Juruá-AM. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) Dias, Juruá - Am, 01 De Junho De 2026.

Prefeito Municipal

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 027 / 2026 - Publicado no Diário Oficial Do Estado, do dia 15 de junho de 2026, pagina 1, Seção Publicações diversas. ONDE LÊ-SE: Concorrência Pública nº 003 / 2026 - Contrato 027/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de cobertura de quadra escolar no município de Juruá/ AM. Vigência: 60 (sessenta) Dias. LEIA-SE: Concorrência Pública nº 003 / 2026 - Contrato 027/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de cobertura de quadra escolar no município de Juruá/am. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) Dias, Juruá - am, 01 de junho de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - CMCP/PMU;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 84.479.351/0001-17, Item/lote 01 no valor de R$ 2.860.460,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 135/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS MANOEL NEVES DA GRANA, SÃO RAIMUNDO E ESTRADA DO TABOCAL, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba-AM, 02 de julho 2026.

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 031 / 2026 Publicado no Diário Oficial Do Estado, do dia 15 de junho de 2026, pagina 1, Seção Publicações diversas. ONDE LÊ-SE: Concorrência Pública nº 008 / 2026 - Contrato 031/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Municipal da Comunidade Barreira Do Uará no município de Juruá. Vigência: 60 (sessenta) Dias. LEIA-SE: Concorrência Pública nº 008 / 2026 - Contrato 031/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola municipal da Comunidade Barreira Do Uará No Município De Juruá. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) Dias, Juruá - Am, 01 De Junho De 2026.

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026 - CCC (CREDENCIAMENTO 06/2026)- O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Chamada Pública Nº. 002/2026 - CCC (Credenciamento 06/2026); Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, a Chamada Pública Nº. 002/2026 - CCC (Credenciamento 06/2026), oriundo do Processo Administrativo nº 076/2026 - SEMPLAN, cujo objeto é a Seleção de empresa especializada

Protocolo 278054

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO