DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Ajuste, com o acréscimo de serviços, no valor de R$ 3.792.461,47, equivalente a 24,70% de caráter quantitativo, conforme justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 3.792.461,47. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003295/2025-50-UGPE e Parecer Jurídico nº 087/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Espécie 12º TACT nº 04 / 2015 / FVS - RCP , assinado em 25/06/2026, partes: FVS-RCP e a Empresa Actual Cargo LTDA. objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses dos serviços de locação de imóvel. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor global: R$ 1.842.620,04. Fundamentação Legal art. 51, inciso II, da Lei n° 8.245/199. Processo nº 01.02.017306.001414 / 2026 - 50 / SIGED, em Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 277744

Manaus, 30 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA MERCURE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 027/2024 - UGPE, sem impacto financeiro ao ajuste, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 22/04/2026 a 20/08/2026 e 21/06/2026 a 19/10/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização VIGÊNCIA: 21/06/2026 a 19/10/2026 FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001467/2026-31-UGPE e Parecer Jurídico nº 125/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 3 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 277738

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 003/2026 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. OBJETO: Aquisição de geradores de energia para comunidades rurais no município de Maués/AM. VIGÊNCIA: julho/2026 a julho/2027. VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00; DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 -UGPE; Programa de Trabalho: 15122331027930002; Natureza da Despesa: 44404241; Fonte: 1501160603310000; tendo sido emitida, em 01/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE00000370, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.002034/2026-01- - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da FUNTEC, e; CONSIDERANDO a decisão proferida no mandado de segurança nº 0000042-47.2025.5.11.0000 que concedeu parcialmente a liminar, modulando os efeitos da decisão de tutela provisória proferida nos autos nº 000126187.2024.5.110014, de modo a permitir os desligamentos dos substituídos da ação nº 0169900-63.2008.5.110003 em razão de aposentadoria. CONSIDERANDO o Memorando nº 011/2026-DAF/FUNTEC, e o que mais consta do processo nº 01.01.028301.000361/2026-80. RESOLVE:I - DESLIGAR o servidor JOSE ROBERTO CASTILHO DE SOUZA, assistente de estúdio, mat.: 174.694-4 A, do quadro de pessoal desta Fundação, em 30/06/2026; II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor Presidente em Exercício

Protocolo 277758

29.06.2026 - DECISÃO N.º 402 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 700 (setecentas) propostas, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 006/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#277586#24#281098/>

Protocolo 277586

Protocolo 277756

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.003557/2026-04/SIGED/FVS-RCP. Resolve: Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Shoraya Teixeira Aparício, matrícula 206.315-8A, a contar de 01.08.2026 a 31.07.2028. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

29.06.2026 - DECISÃO N.º 401 / 2026 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 400/2026-CD/FAPEAM, de 19/06/2026, da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#277624#24#281136/>

Protocolo 277624

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a seleção de docentes supervisores e discentes para o Programa de Tutoria em Laboratório de Pesquisa e Ensino da

Protocolo 277678

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO