DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026 23

03 de novembro de 2025, Poder Executivo -Seção II, pág. 40. Errata da Portaria nº 706/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: Aplicação: 30 (trinta) dias. Leia-se:Aplicação: 57 (cinquenta e sete) dias. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico. Proc. Nº1553 / 2026.

Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 277736

Nº 383 / 2026 - GDP / IDAM de 25/06/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor THIAGO ABRAÃO REIS DE FRANÇA , matrícula nº 258.021-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Manicoré (Santo Antônio do Matupi)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 384 / 2026 - GDP / IDAM de 25/06/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JANDECI ANDRADE AGUIAR , matrícula nº 244.612-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Santa Isabel do Rio Negro/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 385 / 2026 - GDP / IDAM de 30/06/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ANTONIO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº 125.433-2D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Beruri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 386 / 2026 - GDP / IDAM de 30/06/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ANTONIO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº 125.433-2D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), Município: São Sebastião do Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE, Matrícula 2645408B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Julho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES, Matrícula 2610906B na rubrica 33903989 Outros serviços de Terceiros - Pessoa jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Julho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 277646

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 039/2026. DATA DA ASSINATURA : 22/06/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO DE MORADORES , AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000455/2026-88 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 40.691 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Eliza de Almeida Gomes Venturini. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participar da

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 187/2026, que autoriza a perfuração de poço tubular, para a captação de água subterrânea, localizada na Rua Rio Branco, n.º 64 -108, Centro (Poço PN 01), nas coordenadas geográficas; 2º37’45,33’’S e 56º43’48,28’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 018/2026, que autoriza a Construção do Hospital de Manacapuru em um imóvel de 12.575,81 m², em um perímetro de 462,14 m, localizada na Rua Principal, Lote 02, Bairro Novo Manacá, Manacapuru/AM, para Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas, com validade de 01 Ano.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 277761

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO