DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

em exercício, durante o período de 22 / 07 / 2026 a 31 / 07 / 2026 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e à referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de julho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 1247Diretor-Presidente da Im/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 277735

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 14, IX, que compete ao Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO a portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, seção II, página 15, que designa o servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ , matrícula nº 260.366-7 A, para responder nesta gestão pelo Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 015/2026-ASL/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho n° 0337/2026-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias do referido servidor durante o período de 01 / 07 / 2026 a 20 / 07 / 2026 (20 dias), referente ao exercício de 2025/2026;

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativo-Financeiro, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 004 / 2026 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como GESTOR(A) TITULAR do Contrato supra, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa PESCARA PARTICIPAÇÕES LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n° 356.232-79 A, lotado(a) no setor do Departamento Administrativo-Financeiro, como SUBSTITUTO(A) do(a) Gestor(a) acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 30 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

I - DESIGNAR a servidora ELIZANDRA LUCIANE PINTO BARROSO DE MENDONÇA , matrícula nº 264.553-0 B, para responder pelo Serviço do LEGISLA.AM, em exercício, no período de 01 / 07 / 2026 a 20 / 07 / 2026 (20 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e à referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de julho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 12Diretor-Presidente da Im66/> prensa Oficial do Estado do Amazonas Protocolo 277754

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n ° 267.121-2 A, lotado(a) no Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 004 / 2026 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TÉCNICO do Contrato supra, firmando entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a PESCARA PARTICIPAÇÕES LTDA. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAYSSA VICTORIA DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Diretoria Jurídica, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder com a FISCALIZAÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 30 de junho de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento Decreto nº 54.514, de 23 de junho de 2026, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito da JUCEA; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores: I - Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente - Nível 14; II - Luiz Eduardo da Silva Braga Filho - Coordenador - Nível 14; III - Eylan Manoel da Silva Lins - Coordenador - Nível 14; IV - Iasmin Rosana Alves da Cruz Viana - Coordenador- Nível 14; V - Lycia Fabiola Santos de Andrade - Coordenador - Nível 14; VI - Isabel Aline Nascimento Pessoa - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; VII - Richard Roberto Pompeu de Souza Brasil Filho - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; VIII - Marvel Anderson da Silva Pereira - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; IX - Ana Paula Maia Rebouças - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; X - Wesley Silva Marinho - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XI - Luiz Victor Campos Rabelo - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XII - Jaisson Andrade Braga - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XIII - Natália Martins Moura - Membro Operacional Tipo II - Nível 12; XIV - Rellen Andrade De Souza - Membro Operacional Tipo II - Nível 12; XV - Juliana Silva Ribeiro - Membro Operacional Tipo II - Nível 12; XVI - Jurema Iasmin Monteiro de Souza - Membro Operacional Tipo II - Nível 12; XVII - Lucas Batista dos Santos - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XVIII - Airton de Castro Queiroz - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XIX - Aristófanes de Sousa Rabelo - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XX - Jacqueline de Freitas Pinho - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XXI - Joao Frank Canindé Da Silva - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; XXII - Maria do Socorro Sampaio Silva - Membro Operacional Tipo IV - Nível 06; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 01 de junho de 2026; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 01 de julho de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 277746

Publicada no DOE, Edição nº 35.535 de 28 de agosto de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 20. Errata da Portaria nº 459/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: ANTONIO DIONES SILVA SOUZA. Leia-se: ANTONIO DIONES SILVA DE SOUZA. Publicada no DOE, Edição nº 35.578 de

Protocolo 277701

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO