DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

instalados, com software de videoconferência fornecido pela UEA, para atender a plataforma dos cursos mediados por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas e Telemedicina/Telessaúde; DO PRAZO: 22/06/2026 a 22/06/2027; DO VALOR GLOBAL: R$ 6.320.000,00; DO VALOR MENSAL: R$ 526.666,67; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 22/06/2025 a Nota de Empenho n° 2026NE0002179 no valor de R$ 526.666,67, ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035188/2025-63.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Zilia Technologies Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda. e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as Convenentes; VALOR: Em virtude da prorrogação das atividades, o valor do projeto descrito na CLÁUSULA SEXTA do Convênio, inicialmente fixado em R$ 2.888.500,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), será acrescido de R$ 337.126,47 (trezentos e trinta e sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), totalizando R$ 3.225.626,47 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos); VIGÊNCIA: Em razão da alteração do prazo de execução, conforme estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA, acima, o prazo de vigência do Convênio, estabelecido em sua CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, iniciado em 22/11/2024, tendo sido prorrogado de 17 (dezessete) para 20 (vinte) meses através do SEGUNDO TERMO ADITIVO, sofrerá nova prorrogação de 20 (vinte) para 23 (vinte e três) meses, tendo seu encerramento previsto em 22/10/2026, existindo a possibilidade de nova prorrogação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014921/2026-97.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.017136/2026-96; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do servidor SILFARLE TELES ALVES , do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, matrícula n.º 222.162-4 A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Tabatinga, perfazendo um total de 4.824 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro) dias, ou seja, 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 19 (dezenove) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de julho de 2026.

OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 30 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 277600

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 12/2026 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.013496/2026-19, de 11/05/2026, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, ofertado no município de Barcelos:

20h Antônio Carlos Vieira da Costa - Doutor; VIGÊNCIA : a contar de 30/06/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 277604

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Tecnologia - EST.

Curso de Engenharia de Materiais - Regular. 20h Ana Emilia Diniz Silva Guedes - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 034/2026 - GR/UEA, de 23/03/2026; do Processo Seletivo Simplificado/2026 e o que consta no processo nº 01.02.011304.014840/2026-97, de 25/05/2026; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 30 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 277700

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 277595

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior - ENS. Curso de Licenciatura em Geografia - Regular.

20h Taiane Flôres do Nascimento - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 078/2025-GR/UEA, de 14/07/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2026 e o que consta no processo n.º:01.02.011304.005017/2026-90, de 24/02/2026;

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 055/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Agroextrativista, Manejo e Conservação da Ilha da Mameloca - ACAMCIM. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleto Pinheiro de Castro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do segundo aditivo de prazo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO