DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026 27

FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de Maio de 2026.

ADRIANA CUNHA PIMENTEL Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Art. 1º Designar o servidor Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, matrícula nº 000.689-0 B, em substituição ao servidor Frank Marques Dantas, matrícula nº 000.689-0 B, para exercer suas funções de Presidente.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 22/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 01 de julho de 2026.

Presidente da Em1265/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 277753

LICITAÇÃO Nº. 002/2026 - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 69.078-000 - Manaus-AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, na forma do disposto na Lei 13.303/16, torna público, para conhecimento dos interessados, que, às 14:00 (horário local) do dia 22/07/2026 (quarta-feira), realizará licitação visando o menor preço global para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança armada, a serem executados de forma contínua nas dependências da Ciama. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: www.ciama.am.gov.br ou na sede da CIAMA mediante solicitação. Informações poderão ser obtidas via e-mail [email protected] ou telefone: (92) 2123-9972. Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 50#27#281262/> Amazonas - CIAMA Protocolo 277750 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO o que dispõe o Capítulo II, Seção I, do Regimento Interno da Comissão Permanente Interna de Licitação- COPIL, publicado no DOE em 03 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar e levar a efeito os procedimentos licitatórios necessários para esta Empresa na forma da Lei nº 13.303/2016.

Art. 1º Designar a servidora Luciany Mota Bezerra de Oliveira, matrícula nº 000.675-0 B, em substituição ao servidor Robinson Eutemio Seleski Filho, matrícula nº 000.664-5 A, para exercer suas funções de Vice-Presidente. Art. 2º Está designado para o exercício da função de Pregoeira da COPIL, a servidora Luciany Mota Bezerra de Oliveira, em conformidade com o Art. 18 do RILC/AMAZONASTUR.

Art. 3º Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 09/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 01 de julho de 2026.

Presidente da Em1267/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 277755

EXTRATO DO CONTRATO N ° 010 / 2026 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CLARK EVENTOS LTDA (CNPJ n. 66.260.656/0001-51).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, impressão e instalação de lonas, em 150 (cento e cinquenta) triciclos, para atender as necessidades das Associações de tricicleiros do município de Parintins/AM., conforme PA nº 01.04.016508.000720/2026-00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:

Programa: 23.695.3303.2801.0007, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, Elemento da despesa: 33903920 e Nota de Empenho: 2026NE0000390. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar da assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 63.282,00 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais).

Manaus, 25 de junho de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 277573

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de se conferir alterações administrativas no âmbito do Conselho de Turismo em razão da vigência da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamentos aplicáveis as boas práticas de governança corporativa;

CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”.

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO os artigos 10 e 11 da Lei nº 2.797/2003, que dispõe sobre lei especifica, de iniciativa do Poder Executivo, disporá sobre o Quadro de Cargos e Carreiras da Empresa Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão e reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos empregados da AMAZONASTUR, conforme estudos preliminares realizados pela Diretoria Administrativa; CONSIDERANDO determinação exarada no processo nº 026382390.2011.8.04.0001, do qual fora determinada a obrigatoriedade de instituir um Plano de Cargos e Salários, bem como, realizar Concurso Público para contratação de servidores da AMAZONASTUR; e

CONSIDERANDO o princípio republicano da igualdade de acesso aos cargos e empregos no serviço público, insculpido no inciso I do artigo 37 da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores:

Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho, matrícula nº 000.545-2 B, em substituição ao servidor Frank Marques Dantas, matrícula nº 000.689-0 B, para exercer suas funções de Presidente, a contar de 22/05/2026; e

Luciany Mota Bezerra de Oliveira, matrícula 000.675-0 A, em substituição ao servidor Luiz Augusto de Borborema Blasch, matrícula nº 000.655-6 B, para exercer suas funções de Advogado, a contar de 01/07/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 01 de julho de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 277757

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade operacional às disposições do Estatuto Social vigente, especialmente no tocante à estrutura de governança, controles internos, integridade, conformidade e elegibilidade.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO