DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 01 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.731 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. TEFÉ (AM), 30 de junho de 2026.

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito aviso de licitação na modalidade de Concorrência Presencial nº.007/2026. Data da Publicação: no Diário Oficial do Estado do Amazonas, dia 19/06/2026, Caderno Publicações Diversas, Edição 35. 725.

Itapiranga/AM, 23 de junho de 2026.

Agente de Contratação

Presidente da Comissão de Licitação - Decreto nº 019/2025

Concorrência Pública nº 011 / 2026 - Contrato Nº 051/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Adita Serviços Empresariais Ltda. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio municipal e centro esportivo no Município de Juruá/AM. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura : 29/06/2026. Valor: R$ 1.910.108,48 . Dotação Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Desporto e Lazer; 27.812.0174.1004.0000 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; 4.4.90.51 - Obras e Instalações e Fonte: 700 - ME. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Construção de Escola em Alvenaria, com 12 Salas de Aula, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Rural do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital. Critério de Julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: aberto. Data da Sessão: 21/07/2026, às 09h. local da sessão: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Campinas, s/n, Bairro Santa Tereza, Tefé/AM, 4º andar. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, bem como no Setor de Licitações e Contratos, localizado no endereço acima indicado. A retirada de cópia impressa do Edital e seus anexos estará condicionada ao pagamento do custo de reprodução, no valor de R$ 0,60 por folha impressa. Informações adicionais poderão ser solicitadas por meio do e-mail: semaf.licitacao@tefe. am.gov.br. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Tefé (AM), 30 de junho de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação - Decreto nº 019/2025

Objeto: Construção de Escola em Alvenaria, com 12 Salas de Aula, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Urbana do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data da Sessão: 21/07/2026, às 14h. Local da Sessão: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Campinas, s/n, Bairro Santa Tereza, Tefé/AM, 4º andar. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, bem como no Setor de Licitações e Contratos, localizado no endereço acima indicado. A retirada de cópia impressa do Edital e seus anexos estará condicionada ao pagamento do custo de reprodução, no valor de R$ 0,60 por folha impressa. Informações adicionais poderão ser solicitadas por meio do e-mail: [email protected]. A presente

Prefeito do Município de Juruá

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2026

A Comissão Municipal De Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal De Envira/ Am, sediada na Rua Joaquim Borba, n° 381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007 / 2026 , para a Aquisição de máquinas e equipamentos para a infraestrutura do Município de Envira , nos termos da Lei n° 14.133, de 01/04/2021 do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14/07/2026 às 10h30 (horário de Brasília), no Local: www. bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, Portal da Transparência de Envira AM e pelo email: [email protected].

Envira, 30/06/2026.

Agente de Contratações - Portaria N° 013/2025

A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura de Envira/Am, sediada na Rua Joaquim Borba, n° 381 - Centro, CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008 / 2026 , para a aquisição de máquinas e equipamentos para a infraestrutura do município de Envira / AM , nos

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