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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/07/2026 · pág. 60

DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

termos da Lei n° 14.133, de 01/04/2021 do Decreto Municipal nº 024, de
10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na
Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de
31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela
Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os
contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e
suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no
dia 14/07/2026 às 15h (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal
de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às
especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem
parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:
www.bll.org.br, Portal da Transparência de Envira AM e pelo email: comissa-
[email protected], Envira, 30 de junho de 2026.
KISSIA MENDES DA SILVA
<#E.G.B#277682#2#281194/> Agente de Contratações - Portaria N° 013/2025
Protocolo 277682
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hora do dia;
� Gratuito e sustentáveJ;
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Transparência.
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