DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 01 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.731 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder legislativo

Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Festa Agropecuária de Careiro - AGROPEC, nos termos do artigo 206 da Constituição Estadual do Amazonas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

INSTITUI o Dia Estadual da Força Teen Universal - FTU.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte

Art. 1º Fica instituído no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia Estadual da Força Teen Universal - FTU, a ser comemorado anualmente no mês de outubro.

Parágrafo único. O Dia Estadual da Força Teen Universal - FTU, será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Art. 2º O Dia Estadual da Força Teen Universal - FTU, tem como objetivo reconhecer e valorizar as ações do grupo voltadas à formação cidadã, social e espiritual dos jovens amazonenses.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS , em maanaus, 16 de junho de 2026.

Deputado ADJUTO AFONSO Presidente

Deputado ABDALA FRAXE 2º Vice-Presidente

Deputada JOANA DARC 3º Vice-Presidente

1º Secretário

2º Secretário

Deputado ADJUTO AFONSO Presidente

Deputado ABDALA FRAXE 2º Vice-Presidente

Deputada JOANA DARC 3º Vice-Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO Secretária-Geral

Deputado DELEGADO PÉRICLES 1º Secretário

Deputado CABO MACIEL 2º Secretário

Deputado JOÃO LUIZ 3º Secretário

Deputado FELIPE SOUZA Ouvidor

Deputado SINÉSIO CAMPOS Corregedor

DECLARA Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Exposição Agropecuária de Apuí - EXPOAP.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte

Deputado JOÃO LUIZ 3º Secretário

Ouvidor

Deputado SINÉSIO CAMPOS Corregedor

Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Exposição Agropecuária de Apuí - EXPOAP, nos termos do artigo 206 da Constituição Estadual do Amazonas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

DECLARA Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Festa Agropecuária de Careiro - AGROPEC.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS , na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte

2º Vice-Presidente

Deputada JOANA DARC 3º Vice-Presidente

Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO Secretária-Geral

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO