DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 08 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.736 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Militar

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 278778

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Ediberto Garcia da Costa - 3º SGT QPPM e Mauro Barroso do Nascimento - ST QPPM, período: 02 a 06/06/2026; Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, período: 03 a 04/06/2026; Cristiano Ximenes Leitão - Colaborador e Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, período: 03 a 06/06/2026; Alexandre de Ataide Medeiros - TC QOPM e Fabiele Castro Pereira - CB QPPM, período: 03 a 04/06/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em cumprimento de agenda oficial ao município de Parintins.

2. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Eduardo Bastos Gomes - SD QPPM, Normax Luiz da Silva Batista - 1º SGT QPPM, Oderley Trindade Duarte - CB QPPM, Douglas Costa de Sousa - SD QPPM, Ítalo Ferreira Teixeira - CB QPPM, Raimundo Ednilson de Oliveira Monteiro - ST QPPM, Emerson Batalha de Seixas - 3º SGT QPPM, Ramiro da Silva Luna - CB QPPM, Thomé da Silva Carvalho - SD QPPM, João José Dias Neto - CB QPPM, Rudimar Rodrigues de Aguiar - CB QPPM, Fernando Santos da Gama - SD QPPM, José Edson Pantoja de Araújo - SD QPPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos Júnior - SD QPPM, Hesber Vasconcelos Batista - 3º SGT QPPM e Israel Brito Porto - SD QPPM, período: 23/06 a 02/07/2026. Objetivo: Apoio logístico ao 59º Festival Folclórico de Parintins.

3. Manaus / Careiro Castanho / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM, período: 01 a 06/06/2026; Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 04 a 06/06/2026; Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 05 a 06/06/2026; Pablo Marques da Costa Júnior - 2º SGT QPPM, período: 06/06/2026. Objetivo: 37ª Edição do Programa Governo Presente no município de Careiro Castanho.

ANTECIPA férias do Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ANTECIPAR quatro dias de férias do Procurado do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , Matrícula nº 266.568-9 A, referente ao 2º período do exercício de 2026, escaladas para o mês de agosto 2026, a contar de 30.06 até 03.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, II, da Lei nº 1.762/86, a servidora ANA CRISTINA SERIQUE DOS SANTOS , Matrícula nº 269.712-2 A, quatro dias de licença médica, a contar de 22 até 25.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Manaus/AM, 08 de julho 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 278894

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial ao servidor JOÃO AUGUSTO BRUCE LOUREIRO , Matrícula nº 153.343-6 F, sendo: doze dias referente ao quinquênio de 1992/1997 e dezoito dias ao quinquênio de 2007/2012, no período de 12.06 até 11.07.2026.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR o servidor VIVALDO MOUCA NORONHA JUNIOR, Gerente de Material, Matrícula n. 247265-1A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 006/2026-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.0011068/2 026-82-PGEAM), referente à aquisição de 3.900 garrafões retornáveis de 20 litros de água mineral, pelo prazo de 12 (Doze) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa NOVA RENASCER LTDA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO