DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026 11

I. SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 251 , publicada no Diário Oficial do Estado de 25/03/2025, a servidora GINA RAMOS PINHEIRO HONDA , Fiscal Titular, matrícula nº 219.454-6A, CPF nº 582.245.642-15, pela servidora BRIGIDA QUEIROZ MENEZES DA SILVA , na função de Fiscal Titular, matrícula nº 143.195-1A, CPF nº 332.782.962-49, permanecendo a servidora JULIANA LIMA DE SOUZA na função de Fiscal Suplente, matrícula nº 187.570-1F, CPF nº 613.080.802-04, ambas lotadas na Gerência de Articulações e Desenvolvimento Profissional - GADES/CEPAN, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 22/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, referente ao Plano de Trabalho nº 004053-SISCONV/ SEFAZ, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para a oferta de até 105 (cento e cinco) vagas em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu , em nível de Mestrado, distribuídas entre os municípios de Manaus, Tefé e Parintins, destinadas aos Professores e Pedagogos da Rede Estadual de Educação que atuam na Educação Básica e nas estruturas administrativas da SEDUC, assim distribuídas: 25 (vinte e cinco) vagas em Mestrado em Educação; 20 (vinte) vagas em Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas; 20 (vinte) vagas em Mestrado em Letras e Artes; 25 (vinte e cinco) vagas em Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos; e, 10 (dez) vagas em Mestrado em Matemática, a contar de 17 / 06 / 2026 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores.

II. DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278753

RETIFICAR , por item, a Portaria que concedeu Regime Complementar de 10 horas de Merendeira à servidora, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 642 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:0

KARLA ANDREICE BARAUNA MEDEIROS , matrícula nº 258.230-9A, lotada na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno noturno, no período de 16 / 05 / 2026 a 12 / 11 / 2026 . Onde se lê: 16/05/2026;

Onde se lê: 07/04/2026;

Leia-se: 11/04/2026.

OSMAR OLIVEIRA DA SILVA , matrícula nº 149619-0B, para ministrar 8 horas de Ciências no turno matutino, no período de 29 / 05 / 2026 a 22 / 07 / 2026 . Onde se lê: 29/05/2026;

Leia-se: 01/06/2026.

Portaria GS Nº 628 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/06/2026, na parte referente às professoras abaixo relacionadas:

FLAVIA ELOIZY ALMEIDA DA SILVA , matrícula nº 261962-8A, para ministrar 18 horas de História no turno matutino, no período de 01 / 06 / 2026 a 29 / 08 / 2026 .

Onde se lê: 01/06/2026;

Leia-se: 02/06/2026.

IRINEIA DA CRUZ HENRIQUE , matrícula nº 196001-6D, para ministrar 18 horas de Língua Portuguesa no turno matutino, no período de 01 / 06 / 2026 a 25 / 06 / 2026 .

Onde se lê: 18 horas e 25/06/2026;

Leia-se: 12 horas e 17/07/2026.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278763

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo relacionada, em razão de sua atuação como Secretária Escolar na Escola Estadual: CAPITAL

Portaria GSE Nº 348 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/04/2026, retificada pela Portaria GSE Nº 408 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/04/2026, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 02

CRISTIANNY MOTA DA COSTA , matrícula nº 259386-6A, lotada na EE LUIS DE CAMOES, no turno vespertino, a contar de 07/06/2026.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278775

Leia-se: 27/07/2026.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278756

RETIFICAR , por item, as Portarias que concederam Regime Complementar aos professores, conforme relacionado abaixo:

Portaria GS Nº 627 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/06/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados: COORD. DISTRITAL 07

MANOEL FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 148467-2B, para ministrar 20 horas de Matemática e Matemática e suas Tecnologias no turno noturno, no período de 07 / 04 / 2026 a 07 / 06 / 2026 .

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar de 10 horas às servidoras abaixo relacionadas, em razão de estarem atuando como Secretárias Escolares nas Escolas Estaduais: CAPITAL

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2023, na parte referente às servidoras abaixo relacionadas: COORD. DISTRITAL 02

JEANE CASTRO DE SOUZA , matrícula nº 163580-8A, lotada na EE J.G. ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 08/06/2026.

VALDERLENE BEZERRA BARBOSA , matrícula nº 163405-4A, lotada na EE TIRADENTES, no turno vespertino, a contar de 08/06/2026.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278776

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO