DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de julho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 278740
PORTARIA GS Nº 731, DE 06 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021147/2024-52/ SEDUC/SIGED ;CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor CHARLES LUTERO DA COSTA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 213.728-3C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de julho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 278741 PORTARIA GS Nº 722, DE 06 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024554/2026-83/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 343931/2026, RESOLVE :I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora JULIANA DIAS SAMPAIO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 233.793-2A, lotada na Escola Estadual Inspetora Dulcineia e na Escola Estadual Arlindo-I/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, no período de 10 / 06 / 2026 a 07 / 09 / 2026 .
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 91.017 , 30 (noventa e um mil, dezessete reais e trinta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de fevereiro de 2026, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) que atendeu as seguintes escolas da Rede Estadual de Ensino: CEJA Professor Paulo Freire, CEJA Professora Jacira Caboclo e Instituto de Educação do Amazonas IEA, localizadas em Manaus/AM, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 720, emitida em 25/03/2026, atestada em 17/06/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Termo de Referência, Parecer nº. 2.808/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 91.017,30 (noventa e um mil, dezessete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.06.2026 a NE n.º 0004515 no valor de R$ 91.017 , 30 (noventa e um mil, dezessete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013754/2026-00.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 278750 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2022DATA DA ASSINATURA: 07.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A.. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de, aproximadamente, 25% (vinte e cinco por cento), para prestação de serviços de distribuição de águas e coleta de esgoto, para atender as Escolas Estaduais e Prédios administrativo da capital do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 020/2026-GSERV/DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 1.704/2026-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33903944 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.000.0000 , tendo sido emitida em 30.06.2026 a Nota de Empenho n°. 0004502 no valor de R$ 2.625.000 , 00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016750/2026-84.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 278751
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de julho 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 278742 PORTARIA GS Nº 725, DE 06 DE JULHO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ; o teor do Processo nº 01.01.028101.024897/2026-48/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 343215/2026 ;
RESOLVE:I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, o servidor MARCIO STANLEY PONTES CORREA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 209758-3C, lotado(a) na Escola Estadual N. SRA. DA GLORIA / Manaus , turno vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA , no período de 27/05/2026 a 23/09/2026. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de julho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 278743
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 83/2026DATA DA ASSINATURA: 08.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo
PORTARIA GSEAI Nº 039, DE 06 DE JULHO DE 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.026222 / 2026 - 33 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 327/2026/DEGESC/SEDUC/SIGED ;
RESOLVEI. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Enery Barbosa dos Santos (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Nhamundá, o(a) servidor(a) HEUDSON DE SOUZA SOARES , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 165892-1A, a contar de 03/07/2026.
II. DESIGNAR o(a) servidor (a) AMARILSON AFONSO RODRIGUES CRUZ , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 261782-0A, para exercer a referida função, a contar de 03/07/2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de julho de 2026.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITASSecretária Executiva Adjunta do Interior
Protocolo 278752 PORTARIA GS Nº 743, DE 07 DE JULHO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 104/2026-CEPAN/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO