DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026 9

Básico, Parecer n°. 1.385/2026-ASSJUR e especificação das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.680.902,27 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e dois reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.000.0000 , tendo sido emitida em 08.06.2026 a Nota de Empenho n°. 000 3973 no valor de R$ 1.819.781,80 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). O valor de R$ 1.861.120,47 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, cento e vinte reais e quarenta e sete centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada em orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008811/2026-30.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 618.358 , 30 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, de fornecimento de Alimentação Preparada (Almoço e Lanche), que atendeu as Escolas Estaduais de Tempo Integral Hermenegildo de Campos, Antônio Teles de Souza, Machado de Assis, Isaac Benzecry e Ribeiro da Cunha, localizadas em Manaus/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, no mês de Março / 2026 , NFS-e n.º 1.200 emitida em 16.06.2026, atestada em 17.06.2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Termo de Referência, Parecer nº. 2.748/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 618.358,30 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.06.2026 a NE n.º 0004514 no valor de R$ 618.358,30 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017157/2026-55.

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.408.705 , 00 (três milhões, quatrocentos e oito mil, setecentos e cinco reais), referente ao serviço de fornecimento de alimentação preparada, que atendeu aos alunos das escolas estaduais de tempo integral e centros educacionais de tempo integral localizadas no município de Manaus, pertencentes a esta secretaria de estado de educação e desporto escolar, no período de Fevereiro/2026, NFS-e n.º 3.291 emitida em 20.03.2026, atestada em 18.06.2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 1.918/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.408.705,00 (três milhões, quatrocentos e oito mil, setecentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.06.2026 a NE n.º 0004517 no valor de R$ 3.408.705 , 00 (três milhões, quatrocentos e oito mil, setecentos e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008811/2026-30.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025840/2024- 02/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JOSE LUIZ BATISTA RODRIGUES , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 149.020-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278738

DATA DA ASSINATURA: 07.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 624.746 , 60 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de março de 2026, de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) que atendeu as seguintes escolas da Rede Estadual de Ensino: CEJA Professor Paulo Freire, CEJA Professora Jacira Caboclo e Instituto de Educação do Amazonas - IEA, NFS-e n.º 726 emitida em 13.04.2026, atestada em 03.06.2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Termo de Referência, Parecer nº. 2.302/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 624.746,60 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.06.2026 a NE n.º 0004516 no valor de R$ 624.746 , 60 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017063/2026-86.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278735

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.019851/2024-45/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor MILTON ABREU DA MATA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 194.747-8C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278739

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026602/2024-06/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

DATA DA ASSINATURA: 07.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JOÃO DA CRUZ RIBEIRO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 168.394-2B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO