DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026 25
Destino e Período: Manaus/Tapauá/Manaus, 26/06/2026 a 11/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2026.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO 2Reitora da Universidade do Estado do Amazonas312/> , em exercício Protocolo 278802 PORTARIA N ° 606/2026 - GR/UEAA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.016574/2026-37, datado de 14/06/2026, RESOLVE: SUSPENDER , a contar de 22/06/2026, a Portaria n° 844/2025-GR/UEA que concedeu a Licença para Tratamento de Interesses Particulares ao servidor FABIANO GAZZI TADDEI, matrícula nº 222.477-1 A, no período de 01/09/2025 a 01/09/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2026.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 278803
PORTARIA Nº 603/2026 - GR/UEAA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE e o que consta no Processo nº 01.02.011304.018628/2026-07; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE, pelo período de 1º de julho de 2026 a 31 de julho de 2028.
| Nº | NOME | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Profª. Drª. Giovana Anceski Bataglion | Coordenadora |
| 02 | Prof. Dr. Hector Henrique Ferreira Koolen | Vice coordenador |
| 03 | Profª. Drª. Patrícia Melchionna Albuquerque(UEA) | Membro titular |
| 04 | Prof. Dr. Jair Max Furtunato Maia(UEA) | Membro suplente |
| 05 | Prof. Dr. Fernando Val(UNL) | Membro titular |
| 06 | Prof. Dr. Paulo Nogueira(UNL) | Membro suplente |
| 07 | Prof. Dr. Marcelo Rodrigues dos Anjos(UFAM) | Membro titular |
| 08 | Prof. Dr. Pedro Henrique Jatai Batista(INPA) | Membro titular |
| 09 | Prof. Dr. Matheus Lopes Silva(INPA) | Membro suplente |
| 10 | Prof. Dr. Gilvan Silva(EMBRAPA) | Membro titular |
| 11 | Prof. Dr. Ricardo Lopes(EMBRAPA) | Membro suplente |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 278805
PORTARIA N ° 605/2026 - GR/UEAA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS |
|---|---|---|---|
| Edwin Gabriel Ayla Saldana |
185.728-2C | 13/02/2026 à 13/05/2026 |
90 |
| Iatiçara Oliveira da Silva | 198.247-8B | 27/10/2025 à 24/01/2026 |
90 |
| Laura Patricia Viana Chaves |
215.108-1A | 29/09/2025 à 28/10/2025 |
30 |
| Maria Riselda Vinhote da Silva |
204.330-08 | 08/04/2026 à 05/05/2026 |
28 |
| Valdelize Elvas Pinheiro | 182.231-4B | 05/02/2026 à 05/04/2026 |
60 |
| Valdelize Elvas Pinheiro | 182.231-4B | 05/04/2026 à 02/10/2026 |
180 |
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS |
|---|---|---|---|
| Conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratifcação de Produtivi- dade Acadêmica, durante o período de 29/09/2025 à 28/10/2025, que concedeu Licença Médica a servidora Laura Patricia Viana Chaves, Professor Doutor, nível A, 40h,matrícula n° 215.108-1 A. |
215.108-1 A |
29/09/2025 à 28/10/2025 |
30 |
| Conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratifcação de Produtivi- dade Acadêmica, durante o período de 08/04/2026 à 05/05/2026, que concedeu Licença Médica a servidora Maria Riselda Vinhote da Silva, Professor Doutor, nível A,40h,matrícula n° 204.330-0 B. |
204.330-0 B |
08/04/2026 à 05/05/2026 |
28 |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2026.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 278806
PORTARIA Nº 604/2026 - GR/UEAA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei n.º 3.656/2011, alterada pela Lei n.º 4.736, de 24/12/2018, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.000632/2025-20; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor ALLEX SILVA PINTO , Técnico das Áreas de Biológicas e da Saúde, 4ª Classe, matrícula n.º 175.249-9 F, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 10/01/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2026.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO2Reitora da Universidade do Estado do Amazonas318/> , em exercício Protocolo 278808
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2026 - UEADATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional, com vistas à prestação de serviços de suporte técnico, administrativo, financeiro e pedagógico para a execução dos recursos destinados a atender à implantação de curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Ergonomia 4.0, em parceria com a Moto Honda da Amazônia Ltda., na modalidade presencial; DO PRAZO: 22 (vinte e dois) meses a contar da assinatura do contrato; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 484.272,77, assim distribuídos: a) Primeira parcela: R$ 100.000,00; b) Segunda parcela: R$ 290.000,00; c) Terceira parcela: R$ 94.281,43; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903905, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 03/07/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002395, no valor de R$ 100.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008192/2026-30.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIROReitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 278807
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
EXTRATO DA PORTARIA Nº 064/2026DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: Reconhecer e ratificar, com fundamento no inciso XV do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, o procedimento administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, para contratação direta da empresa NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.492.370/0001-07, para prestação de serviços de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO