Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/07/2026 · pág. 42

DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026

BATISTA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, da data do óbito até 21/04/2034, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, R$ 5.407,65 (cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. MARIANE CABRAL BATISTA, cônjuge, benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 05/05/2039, no percentual de 33,33%, a partir da data da habilitação, no valor mensal de R$ 5.407,65 (cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. MARY GABRIELLY CABRAL BATISTA, filha inválida, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, vitalícia, a partir de óbito, R$ 5.407,65 (cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista os Artigos 33, I, nos termos do art. 2º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 02 de julho de 2026.

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

SERGIO FERREIRA NETO

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 278772

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

ERRATA DA PORTARIA Nº 572/2026 - GR/UEA

Publicada no D.O.E nº 35.728, de 24/06/2026, página 26 e 27. ONDE SE LÊ:

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ

Profª. Drª. Jéssica Venância Faria Rangel

Profª. Drª. Cilene de Miranda Pontes

Profª. Drª. Rosineide Rodrigues Monteiro

LEIA-SE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ

Profª. Drª. Jéssica Venância Faria

Profª. Drª. Romy Guimarães Cabral

Profª. Drª. Maria Ozana Lima de Arruda

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2026.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 278759 PORTARIA Nº 601/2026 - GR/UEA

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº 01.02.011304.018359/2026-70 - GR/UEA, de 02/07/2026, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB , matrícula nº 190.336-5 D, exercendo o cargo de Reitor, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 06/07/2026 a 15/07/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2026.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 278761

PORTARIA Nº 602/2026 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.017102/2026-00, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. ANTONIO EDUARDO MARTINEZ PALHARES , matrícula nº 222.267-1 B, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 10/07/2026 a 19/07/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola, na ausência do titular, o Professor Dr. MANOEL LUIZ NETO .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2026.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 278764

PORTARIA Nº 600 / 2026 - GR / UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.016841/2026-76, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº 200.649-9 C, exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, 10 (dez) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023, no período de 08/07/2026 a 17/07/2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2026.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 278765

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.638904 MAXIMO ALFONSO RODRIGUES BILLACRES. Matrícula e Cargo: 2338270B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 19/07/2026 a 26/07/2026. Objetivo: Ministrar primeiro etapa da disciplina estágio supervisionado no ensino de geografia II. 2.PCDP.638966 ADRIENNA ARAUJO DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2697319A, Assessor tec. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 29/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Participará na organização e execução da inauguração da biblioteca no centro de estudos superiores. 3.PCDP.638967 DANIEL FERNANDES CARVALHO PIMENTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 28/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Objetivo a cobertura fotográfica e vídeos da inauguração do núcleo da UEA. 4.PCDP.638968 KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista dos Ramos/Manaus, 28/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Organização, execução e recepção do governador para inauguração do centro da UEA. 5.PCDP.638969 MONICA DIAS ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2231530A, Pró-reitora. Destino e Período: Manaus/Boa Vista dos Ramos/Manaus, 28/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Organização, execução e recepção do governador para inauguração do centro da UEA. 6.PCDP.638970 CLAYTON CARDOSO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2494493A, Assessor tec. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 06/07/2026 a 16/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação física no ensino fundamental. 7.PCDP.638975 MAXIMO ALFONSO RODRIGUES BILLACRES. Matrícula e Cargo: 2338270B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 06/10/2026 a 15/10/2026. Objetivo: Ministrar segunda etapa da disciplina estagio supervisionado no ensino de geografia II. 8.PCDP.638981 TATIANA DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2051958A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Urucará/Manaus, 28/06/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia política e geopolítica. 9.PCDP.638985 RUDERVANIA DA SILVA LIMA ARANHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tapauá/ Manaus, 26/06/2026 a 11/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I. 10.PCDP.638990 ENILDO BATISTA LOPES. Matrícula e Cargo: 0303950F, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 19/07/2026 a 29/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologias e práticas no ensino da matemática. 11.PCDP.639008 RICARDO SILVEIRA MARTINS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belo Horizonte/ Manaus/Belo Horizonte, 06/08/2026 a 08/08/2026. Objetivo: Participação nas atividades do V workshop de criação do mestrado profissional da UEA. 12.PCDP.639009 ANDRESSA RIBEIRO CONTREIRA. Matrícula e Cargo: 2548739A, Professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/ Manaus, 13/07/2026 a 23/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina projeto de intervenção em educação física. 13.PCDP.639010 CILENE DE MIRANDA PONTES. Matrícula e Cargo: 1389319C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 06/08/2026 a 20/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estágio supervisionado II. 14.PCDP.639030 CLEUTER TENAZOR TANANTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 28/06/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática intercultural do ensino fundamental indígena. 15.PCDP.639031 JACKELINE MENDES BRANDÃO. Matrícula e Cargo: 2232464A, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 27/06/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina morfologia e sintaxe indígenas. 16.PCDP.639032 GISELE DE LIMA VIEIRA. Cargo: Colaborador.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO