Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/07/2026 · pág. 2

DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Decretos numerados ..................................................................................... 10 Decretos nominais ......................................................................................... 31
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 PdiGl d Etd PGE 1
rocuraora-era o sao - .............................................................. Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC 7
................... Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 16
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 16
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 17
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS 17
.............................................................................................. Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 20
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 20
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 21 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 21
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 22
..................................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 27
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 27
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 27
.......................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 28
Fundaão de Amaro à Pesuisa do Estado
ç p q do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 28
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM 36
.................. Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 36
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 36
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 37
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 38
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 38
CADERNO III - PODER LEGISLATIVO Assembéia Legislativa ..................................................................................... 1 CADERNO IV - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Caapiranga ...................................................................................................... 3 Rio Preto da Eva ............................................................................................. 3 CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital de Isolamento Chapot Prevost .......................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 100 PÁGINAS

EXPEDIENTE

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ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

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