DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026 15
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES | ||
| 08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emenda | s Parlamentares | |
| 0008 A 1.501.160 3341 |
200.000,00 | |
| TOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 | |
| 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES | ||
| 27 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emenda | s Parlamentares | |
| 0011 A 1.501.160 3350 |
100.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 1.129.999,92 |
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 9999 RESE | RVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2646 - Reserva Técnica | |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
50.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
200.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
779.999,92 |
| TOTAL | 1.129.999,92 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 1.129.999,92 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$8.567.636 , 47 (OITO MILHÕES , QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL , SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 54.576, DE 02 DE JULHO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
| 0001 A 1.501.156 3390 |
834,00 | |
| 04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
88.647,90 | |
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO | ||
| 04 131 3229 2178 - Cerimonial Público | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
185.416,67 | |
| TOTAL | 274.898,57 | |
| TOTAL POR SECRETARIA 11000 CASA CIVIL |
274.898,57 |
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES IN |
VESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ens |
VAÇÃO NO AMAZONAS ino de Graduação |
||||
| 0001 A 1.570.280 4490 |
200.000,00 | ||||
| TOTAL | 200.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 | ||||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
SAÚDE |
||||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA SEGURIDADE |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES IN |
VESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Modernização e Manut |
enção dos Serviços de Saúde | Digital | |||
| 0011 A 1.500.100 3390 |
1.000,00 | ||||
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||||
| 10 302 3305 2212 - Operacionalização do | Programa Tratamento Fora de | Domicílio Int | erestadual | ||
| 0001 A 1.600.231 3390 |
3.590.346,28 | ||||
| TOTAL | 3.591.346,28 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.591.346,28 | ||||
| 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE | PRODUÇÃO RURAL | ||||
| 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE | PRODUÇÃO RURAL |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3277 AGROAMAZONAS | ||||||
| 20 392 3277 2380 - Encontros, 0011 A 1.501.160 |
Eventos, A 3350 |
ções Sociocu | lturais e Feiras | para a Promoção da Produção 750.000,00 |
Rural | |
| TOTAL | 750.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 750.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO