DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~16~~ ~~Manaus, quinta feira, 02 de julho de 2026~~
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3301 GOVERNO PRESENTE| 14 422 3301 2672 - Fomento de Políticas Públicas Junto às Federações e Associações Indígenas do Amazonas |
|---|
| 0001 A 1.704.145 4490 29.835,00 |
| TOTAL 29.835,00 |
| 29.835,00 TOTAL POR SECRETARIA |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 139.189,70 TOTAL 139.189,70 TOTAL POR SECRETARIA 139.189,70
139.189,70
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3283 EDUC 12 361 3283 |
AR PARA TRAN 2710 - Locação d |
SFORMA e Imóveis pa |
R ra o Ensino |
Fundamental | ||
| 0011 | A 1.550.227 |
3390 | 673.700,00 | |||
| 0011 | A 1.550.227 |
3390 | 750.000,00 | |||
| 12 362 3283 | 2736 - Locação d | e Imóveis pa | ra o Ensino | Médio | ||
| 0008 | A 1.550.227 |
3390 | 0,25 | |||
| 0011 | A 1.550.227 |
3390 | 1.158.666,67 | |||
| TOTAL | 2.582.366,92 | |||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 2.582.366,92 |
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3260 SISTEMA PRISIONAL 14 421 3260 1243 - Aparelhamento do Sistema Penitenciário 0001 P 1.700.280 4490 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 8.567.636,47
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG |
RAM | A DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | ||||
| 04 122 0001 | 2001 - | Administra | ção da Unid | ade | ||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 88.647,90 | ||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 185.416,67 | ||||
| 0001 | A | 1.501.156 | 4490 | 834,00 | ||||
| T | OTAL | 274.064,57 | 834,00 | |||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 274.898,57 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 12 364 3306 2700 - Fortalecim |
GIA E INOVAÇÃO NO ento do Ensino de Gradu |
AMAZONAS ação |
||
| 0001 A 1.570.280 |
3390 | 200.000,00 | ||
| TOTAL | 200.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL |
TARIA TADO DE SAÚDE DE SAÚDE |
200.000,00 | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2224 - Operaciona |
lização dos Serviços Es | pecializados nas | Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 1.000,00 | ||
| 10 302 3305 2245 - Operaciona | lização da Rede de Aten | ção Materna e I | nfantil | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 3.590.346,28 | ||
| TOTAL | 3.591.346,28 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 3.591.346,28 |
| 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL |
| 3277 AGROAMAZONAS 20 782 3277 1160 - Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais |
| 0001 P 1.501.160 3390 750.000,00 |
| TOTAL 750.000,00 |
| 750.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
| 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 14 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.704.145 |
3390 | 29.835,00 | |||
| TOTAL | 29.835,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 29.835,00 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
~~22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Fro |
ta do Sistema de Segurança | Pública | |
| 0001 P 1.501.160 3390 |
139.189,70 | ||
| TOTAL | 139.189,70 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 139.189,70 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO