DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 02 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.732 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 277942

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor II (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 12 de junho de 2026) - Fazer cobertura jornalística para as redes sociais da visita do Governador do Estado Roberto Maia Cidade Filho, e das Ações do Governo do Amazonas, no município de Iranduba/AM.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de junho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 277779

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , NOS TERMOS DO ARTIGO 4º , II , DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 DE MAIO DE 2019 , COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 , II ,” a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÔNICA ELIZABETH SANTAELLA DA FONSECA , Secretária de Estado de Coordenação Estratégica e Articulação Institucional (Manaus-AM/Iranduba-AM/ Manaus-AM - 12 de junho de 2026) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador em agenda institucional.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 51.198, de 14 de fevereiro de 2025 e alterado pelo Decreto n° 52.480 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo.

I - DISPENSAR , a contar de 1 ° de julho de 2026 , da composição do Grupo de Trabalho, o membro SUZIANE CAVALCANTE SANTOS MACHADO , da função de Coordenador.

II - INCLUIR , a contar de 1 ° de julho de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho, o membro ALEXANDRE SOARES GOMES , para exercer a função de Coordenador.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 1° de julho de 2026.

Secretário de Governo

Protocolo 277947

Referência Processo nº 01.01.011101.007890/2026-69-SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÔNICA ELIZABETH SANTAELLA DA FONSECA , Secretária de Estado de Coordenação Estratégica e Articulação Institucional (Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 22 de maio de 2026) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador em agenda institucional.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÔNICA ELIZABETH SANTAELLA DA FONSECA , Secretária de Estado de Coordenação Estratégica e Articulação Institucional (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 23 de maio de 2026) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador em agenda institucional.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÔNICA ELIZABETH SANTAELLA DA FONSECA , Secretária de Estado de Coordenação Estratégica e Articulação Institucional (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 03 de junho de 2026) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador em agenda institucional.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÔNICA ELIZABETH SANTAELLA DA FONSECA , Secretária de Estado de Coordenação Estratégica e Articulação Institucional (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/ Manaus-AM - 06 de junho de 2026) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador em agenda institucional.

Referência Processo nº 01.01.011101.007891/2026-03-SIGED.

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 006/2026-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a empresa NOVA RENASCER LTDA. OBJETO : Fornecimento de 3.900 garrafões retornáveis de 20 litros de água mineral - valor unitário R$ 5,94.

PRAZO VIGENCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura, de 23/06/2026 a 22/06/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte n° 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33903007, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE0000187, em 23/6/2026, no valor de R$514,80. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 277798

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO